DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) e produtos para proteção para os servidores da Prefeitura de Município de
Santana do Paraíso. Abertura dia 27/05/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA
DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de maio de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário Municipal de Administração
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato nº: 42/2023. Contrato nº: 42/2023. Primeiro Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2023 -
Município de São Félix de Minas X Maria Aparecida Alves. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO
SIDERÚRGICO. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Marcos Alexandre
Gonçalves Sordine - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 035/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto
prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de estrutura para eventos, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e
Juventude, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 4.133/2021.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia
27/05/2024. Ass.:
Miguel Paulo
Souza Filho -
Prefeito Municipal.
Informações e
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação do PL nº 014/2024, Inexigibilidade nº 006/2024,
Credenciamento n° 003/2024. Objeto: Credenciamento de microempreendedores
individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro,
calceteiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro
ao preço do Decreto Municipal nº 4.742/2024 alterado pelo Decreto Municipal 4.748/2024
na forma da legislação em vigor conforme especificado no edital e seus anexos. Empresas
credenciadas na Sessão Pública inaugural: SIDNEY A. DE FREITAS 03667007663 CNPJ:
29.101.768/0001-33, 50.164.280 MANOEL E. NETO CNPJ: 50.164.280/0001-41, 50.165.611
ROBERTO CAMPOS CNPJ: 50.165.611/0001-68, PAULO H. FERREIRA 09108848629 CNPJ:
15.396.409/0001-46, 51.043.060
ADEMILSON S.
SOUZA CNPJ:
51.043.060/0001-22,
49.931.114 EDMAR MONTEIRO CNPJ: 49.931.114/0001-44, JORGE DE S. DE LIMA
04347708688 CNPJ: 11.772.516/0001-70.
Homologado em 07 de maio de 2024.
São Gonçalo do Pará-MG, 7 de maio de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de prorrogação de vigência de prazo e acréscimo de 25% do valor
do Contrato 111/2023, PAL Nº 064/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços para
Gerenciamento Compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via
WEB on-line real time, para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e
s10, lubrificantes, lavagens, aditivos e reagentes), manutenção preventiva/corretiva,
incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG'S
(etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de
Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de
gestão da frota dos veículos, exercício 2023, conforme Edital e anexos. Contratada: Link Card
Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor do acréscimo: R$
425.689,55. Valor global: R$ 2.128.447,77 Vigência: 31/12/2024. Data: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 031/2024, Dispensa
Eletrônica nº 005/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de segurança não armada para atendimento no
evento XXVII Festival da Laranja na cidade de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do
dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de maio de 2024 às 08hs30min. Informações
pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS
Secretaria Esportes, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna
público o Pregão Eletrônico nº 07/2024, PAL Nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Senador Modestino Gonçalves, conforme especificações constantes no Edital. Data de
abertura: 23/05/2024 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site:
https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida
Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo
telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com
Senador Modestino Gonçalves-MG, 9 de maio de 2024.
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratadas: SALUTAR ASSISTÊNCIA EM
SAÚDE LTDA-Contrato 043/2023/CANUTO PEREIRA SERV. MEDICOS LTDA-090/2023 / M E DV I DA
CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA- 046/2023/INSTITUTO MINEIRO DE CIRURGIA-
066/2023/HOSPITAL DIA DR GIOVANI LTDA-051/2023/H OLHOS OFTALMOLOGIA DO NORTE
DE MINAS LTDA-098/2023/ECO SOM DIAGNOSTICO LTDA-113/2023/DEIVISON THIAGO
AQUINO
FREITAS-045/2023/CSL MEDICINA
LTDA
ME-076/2023/CONM CENTRO
DE
OTORRINO
DO
NORTE
DE
MINAS
LTDA-070/2023/CLINICA
NUCLEUS
S/S
LTDA-
071/2023/CENTRO OFTALMOLOGICO MONTESCLARENSE MG LTDA-042/2023/CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA MARIA LTDA-053/2023/CALDEIRA, SILVEIRA E SANTOS
LTDA-050/2023/CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA-065/2023/DR. SAUDE SE R V I ÇO S
MEDICOS LTDA-047/2023 - Aditivo prorrogação por 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2024
PROC. LICITATÓRIO 34/24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para
aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no
Centro de Saúde do Município de Tapira. Abertura: 22/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço
por item.
Em 9 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 04/2024. Objeto: aquisição de
peças automotivas. Termo: nº 101/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x
josé maria pereira peças automotivas ltda. Valor: r$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco
mil reais). Termo: nº 103/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x simone
aparecida da silveira - me valor: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O prazo destes
termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
COMPRASNET Nº. 90165/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento
"menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
(prancha de alongamento panturrilha, prancha de equilíbrio, caneleira 1 kg, halter 500g e outros),
para equipar o CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.215,34. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
27/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 9 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2024 - Procedimento Licitatório nº 024/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Higiene Pessoal e Descartáveis, para atender às necessidades do Hospital Municipal
Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque
de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024.
O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 9 de maio de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE CANCELAMENTO
PL 147/2023 - PE SRP 038/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS
A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados o CANCELAMENTO do LOTE 136, conforme justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração