DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
004, do tipo menor preço que objetiva Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel
- UOM, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-04, Ministério de
Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Abertura:
23/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações:
E-mail:
licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2024-FME
PROCESSO N° 009/2024-FME, Tipo Menor Preço.
Data da Abertura: 22/05/2024 - 10h00min.
Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e
eventuais contratações para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos diversos para
atender às necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do
Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes do Termo de Referência.":
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 9 de maio de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Tomada de Preços nº 2/2021-250105. Contratante: Municipio de Prainha.
Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.528.499/0001-70.
Objeto: 6º Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Contrato nº 20210157, o acréscimo se
dará no valor de R$ 156.475,79 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e setenta e nove centavos), houve variação de +24,954439% sobre o valor
original do contrato, passando este para o valor global de R$ 783.521,71 ( setecentos e
oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com
fundamentação legal no art. 65, inciso II, alínea d), §1º, da lei 8.666/93. Vigencia: 01 de
abril a 19 de maio de 2024. Assinatura: 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.999.984/0001-52.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022 na
modalidade Tomada de Preço nº 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A
Recuperação Da Estrada Vicinal Pau Darquinho Com Pavimentação Em Bloquetes
Intervalado Com Bloco Sextavado No Município De Redenção/PA, A Ser Custeado Com
Recursos Do Convênio Nº 145/2022 - Secretaria De Estado E Transporte-Setran E
Contrapartida Do Município. Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2024 e
término em 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA sob CNPJ nº 08.056.021/0005-64. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 042/2022. Processo Licitatório nº 206/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 037/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento
dos serviços de intranet, por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, em
atendimento a prefeitura municipal de Redenção-PA, por meio de recursos próprios.
Assinatura: 23/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2022 por mais 12(Doze) meses a
partir de 24/02/2024 que vencera em 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023.
Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra
Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na
Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura
08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/04/2024 e
término em 07/07/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais
90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2024 e término em 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADAS: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº
44.445.877/0001-61. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Licitatório nº
010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa
para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às
necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA OBJETO
DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de 22/03/2024 que vencera em
31/12/2024.
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023.
Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto:
contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de
Redenção/PA OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de
22/03/2024 que vencera em 31/12/2024.
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.
Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto:
contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa
e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 por
09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024.
HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 23.624.879/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
026/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios
de copa e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023
por 09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.03 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria
Municipal de Educação, e pela empresa: R&C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº
18.175.732/0001-88, o Contrato nº 2023.10.25.03; Objeto do Termo Aditivo e o
ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora
acrescido corresponde a R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Data de
assinatura:
01
de
abril
de
2024.
Rosinaldo
Ferreira
de
Freitas
Agente
de
Contratação/PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.04 E 2023.10.25.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria
Municipal de Educação, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS
E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, o Objeto do Termo Aditivo e o
ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora
acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.04, corresponde a R$ 78.617,60 (setenta e oito mil,
seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), e ao Contrato nº 2023.10.25.01,
corresponde a R$ 56.233,14 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze
centavos) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente
de Contratação/PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.05 E 2023.10.25.04 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal
de Educação, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-
24, o Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo
inicialmente contratado; o valor ora acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.05, corresponde a
R$ 361.702,50 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos),
e ao Contrato nº 2023.10.25.04, corresponde a R$ 218.975,00 (duzentos e dezoito mil,
novecentos e setenta e cinco reais) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e
Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal São
Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA.
Data de abertura dia 24/05/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2023. Dispensa de Licitação n° 049/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Indutriais do
Norte Ltda CNPJ: 34.597.955/0013-23 Fornecimento Continuado de Oxigenio Medicinal
Liquefeito Para Atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento - Upa 24
Horas da Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato do dia 02/04/2024 até o dia 29/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/05/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 08/05/2024 no DOU Edição n° 88, página 248,
seção 3. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 4/2024 - SEMED. Leia-se: Pregão Eletrônico
n° 4/2024 - SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS
Objeto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.
Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h30min.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240234- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO/FUNDEB- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 307.003,13 (trezentos e sete
mil, três reais e treze centavos)- Data da Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240235 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME D.
Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 409.407,06 (quatrocentos e nove mil,
quatrocentos e sete reais e seis centavos) - Data da Assinatura: 11/04/2024.