DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de transportes de
passageiros a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município de
Camalaú(PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
EDVALDO GOMES ARAUJO - R$ 293.400,00.
Camalaú - PB, 7 de maio de 2024
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de
exames laboratoriais, incluíndo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender
a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 7 de maio de 2024
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB,
CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:10
horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013;
Decreto Federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
35531003.
E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 15 de Abril de 2024.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023
2º Aviso de Convocação Assinatura Contrato-ARP - PREGÃO PRESENCIAL 00068/2023
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aécio da Silva, CNPJ:
14.177.678/0001-59; Herlley Produções Artísticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e
Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral
de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura
eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º termo de
Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de Registro de
Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova
documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão
do
certame,
aplicando-se
as
penalidades
da
legislação
em
vigor.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 9 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades
dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Início da fase
de lances: 08:15 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo nº. 2024.029/2024
Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos destinados a
farmacia básica do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 23/05/2024 (horário de
Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024
Processo Administrativo nº. 2024.030/2024
Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos psicotrópicos
destinados a farmacia básica do Município, A reunião as 11:hs:01min Do Dia 23/05/2024
(horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 7/2024
Processo Administrativo nº. 2024.032/2024
Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição material médico de consumo
hospitalar destinados as unidades de saude do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia
24/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Editais e termos de referências em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informação no endereço sala da CPL, Rua
Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, das 07hs:00min
às12hs:00min, site www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ ou
no Email prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Desterro - PB, 2 de maio de 2024
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
do
Comercio,
23 -
Centro
-
Duas
Estradas
-
PB, por
meio
do
site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA
ZONA URBANA - DUAS ESTRADAS/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
OUVIDORIA
NO
SITE.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 7 de maio de 2024
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro -
Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE
GUARABIRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase
de lances: 08:05 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3271-1246.
E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA
Agente de contratação