DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024/PMX
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 052/2024/PMX
O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra,
AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 011/2024/PMX, referente ao Processo
Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa
AM CARTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.981.534/0001-
23, COM SEDE À AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO, Nº 3455, SALA 2712, BAIRRO JARDIM
GOIAS, GOIÃNIA - GO, CEP- 74.810.100, por seu responsável técnico, Sr. THAMER MACIEL
DE PAULA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da
cantora ALLANA MACEDO, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia
11 de maio de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no
centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste
Município de Xinguara, Estado do Pará.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMX
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2024/PMX
O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra,
AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 012/2024/PMX, referente ao Processo
Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa
TOP PRIMER PRODUÇÃES MUSICAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.376.809/0001-
43, COM SEDE À AVENIDA BERNADINO FIGUEIREDO, Nº 284, BAIRRO RESIDENCIAL DOS
PIONEIROS, TEIXEIRA DE FREITAS - BA, CEP- 45.985.586, para PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor LÉO MAGALHÃES, e todos os
componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2024, com início a
partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em
comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara,
Estado do Pará.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO :
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos
e
EMENDA
Nº157/2023/PLANO
DE
APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA: 09009 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.544.1011.1034 CONSTRUÇAO, AMPL. E REVITALIZAÇAO DE AÇUDES 44.90.51 Obras e
Instalações Fonte 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - 25.04.24 - IGOR
ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do
município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse)
02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15
452 0008 1023 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
02/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº
00049/2024 - 02.05.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 440.095,32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E
PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo
Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo
Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados
de Impostos - Saúde. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00069/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; CT Nº 00070/2024 - 18.04.24 até 24.12.24 -
VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00; CT Nº 00071/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - JL
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 até 31.12.24
- ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00;
CT Nº 00073/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; CT Nº 00074/2024 -
18.04.24 até 31.12.24 - MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚ D E
LTDA - R$ 88.300,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Com
base
nos
elementos constantes
do
processo
correspondente
e
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº
00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER
ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00.
Areia - PB, 5 de Abril de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA
MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLMED DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00.
Areia - PB, 18 de Abril de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024 por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 9 de Maio de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 9 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA
ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra
de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa -
PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE OPERADORES DE
SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO VIA OSMOSE INVERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com
a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando:
www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas
até
o
dia
16
de
Maio
de
2024,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
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