DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 8 de Maio de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do
Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º
00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha
Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que
apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez
Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site:
www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com, até o dia 21/05/2024. O
edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site
do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a
execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão,
localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, com sede na Rua Jose Rosas, 164 -
Centro, Manaíra - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº
14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de mochilas escolares para atender
as necessidades da Secretária de Educação do Município de Manaíra/PB, a fim de obter
propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca
os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de
Referência, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado
exclusivamente para o e-mail licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com até as 18:00hs do
dia 15/05/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para
envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com
a Prefeitura Municipal.
Manaíra - PB, 9 de maio de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição 01(um) veículo Ambulância,
Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da
Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 23/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas,
s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 Maio de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2024
OBJETO: Aquisição de material de construção para diversas secretárias do município de
Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91401/2024 - AZEVEDO
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 37.570.289/0001-94
- VALOR: R$ 7.785,93 e; CT Nº 91402/2024 C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ:
42.152.392/0001-54 VALOR: R$ 11.132,00 e; CT Nº 91403/2024 CENTRAL ATACADO LTDA -
CNPJ: 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85, e; CT Nº 91404/2024 - DAIANA
HENRIQUES DA SILVA - CNPJ: 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55,317,99 e; CT Nº
91405/2024 - DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ: 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05
e; CT Nº 91406 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: Nº 48.462.564/0001-72 -
VALOR: R$ 8.352,00; CT Nº 91407 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - CNPJ:
23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07 e; CT Nº 91408 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ -
CNPJ: 26.303.607/0001-34- VALOR: R$ 8.982,20 e; CT Nº 91409 - HEITOR COMERCIO DE
TINTAS LTDA - CNPJ: 44.110.164/0001-47 VALOR: R$ 19.901,00 e; CT Nº 91410 -
HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 69.939.239/0001-28 VALOR: R$
18.000,00; CT Nº 91411 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ:
27.518.373/0001-05 VALOR: R$ 317,82, CT Nº 91412 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO
LTDA - CNPJ: 07.324.021/0001-01 VALOR R$ 8.574,60.
VALOR TOTAL R$ 400,809,51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 24 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 24 de Maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 7 de Maio de 2024.
JOSÉ ALVARO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU R Ç ÃO
DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424
2022/MAPA/CAIXA;. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 9 de Maio de 2024
OZIRES VIERIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus, Caminhão
Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de Ouro Velho/PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Federais -
Emenda Federal Convênio nº 943029/2023 - MDR Dotação Prevista no QDD/2024.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00006/2024 - 09.05.24 - JGS COMERCIO
DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 188.000,00; CT
Nº 00007/2024 - 09.05.24 - ROLV IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 884.000,00;
CT Nº 00008/2024 - 09.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA - R$ 623.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE
MUNICIPIO DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 6.413.165,53.
Parari - PB, 7 de Maio de 2024
GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO
Prefeito
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