DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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254
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo Nº 000102/2024
A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00021/2024, para o Objeto: Aquisição de equipamentos para unidades de
saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 10/05/2024 às
17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/05/2024 às 08h:59hs; Data Final de
cadastro das Propostas: 22/05/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 22/05/2024
às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
estará
disponível 
nos
sites:
http://www.pianco.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
Piancó-PB, 9 de maio de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM
CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR
MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE
PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br 
ou 
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. 
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 2 de Maio de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de
pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito
do Contrato de Repasse nº 944360/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de
maio 
de 
2024. 
Referência: 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados
exclusivamente
através 
do
sistema 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital:
www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço José de Moura - PB, 9 de maio de 2024.
TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri,
78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:05 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri,
78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Prata - PB, 8 de Maio de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De
Atenção Especializada Em Saúde, Conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 24 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3390-1126. 
E-mail: 
cplpmprata@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 9 de Maio de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00162/2022 - Arlindo Soares da Silva 03406315461 - CNPJ: 23.960.587/0001-86 -
2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº
00163/2022 - Erminio Pereira de Oliveira 03814233441 - CNPJ: 24.518.477/0001-21 - 2º
Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00164/2022
- Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 3º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00165/2022 - Cicero
Renato Souza Silva 05855997421 - CNPJ: 29.416.266/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o
prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00166/2022 - Josemi Roberto de
Freitas 08726908492 - CNPJ: 31.390.801/0001-34 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final
do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00167/2022 - Djailson de Farias Ferreira
09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do
exercício financeiro de 2024. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior
04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 5º Aditivo - prorroga o prazo até o final do
exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.04.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O
PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O
PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Maio de
2024, no endereço: Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
33641631. 
E-mail: 
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. 
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br.
Remígio - PB, 9 de Maio de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos
Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal
de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de
Finanças e
Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050
- Secretaria
Municipal de
Infraestrutura 
e 
Obras:
15.122.20131.2012. 
02.060 
- 
Secretaria
Municipal 
de
Educação/Fundeb 
30%/MDE/PDDE: 
12.361.2008.2015, 
12.361.2008.2016,
12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS:
10.301.2005.2022, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de
Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038, 
08.244.2014.2039, 
08.244.2014.2040, 
08.243.1003.2041,
08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001,
15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15690000, 16000000, 16600000.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riachão e: CT Nº 00064/2024 - 08/05/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI
- R$105.181,60.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos
Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência:
04.122.1002.2003.
02.050
-
Secretaria 
Municipal
de
Infraestrutura
e
Obras:
25.752.2012.2011. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 -
Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de
Assistência 
Social 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social: 
20.244.2014.2036,
08.244.2014.2037, 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042,
08.243.2014.2043. 02.090 -
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria
Municipal 
de 
Cultura, 
Esporte
e 
Lazer: 
13.392.2017.2051, 
27.812.2015.2052,
13.392.2017.2053. 
02.150 
-
Secretaria 
Municipal 
de 
Máquinas
e 
Transportes:
15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento
de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000;
16600000; 16000000; 17510000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00061/2024 - 08/05/24
- DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00; CT Nº 00062/2024 - 08/05/24 -
GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; CT Nº 00063/2024 - 08/05/24 - TACIEL DA S I LV A
SANTOS - R$23.258,02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021
torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa,
através de
diretrizes, fluxogramas, orientações,
recomendações, normas
e ações
corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e
eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB,
conforme 
edital 
constante 
no 
site 
do 
município 
através 
da 
página:
http://santaluzia.pb.gov.br, 
setor
de 
licitação 
e 
através
do 
e-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até
às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
3461-2299. 
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete

                            

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