DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.593/2021 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BELO
CAMPO/BA - Guia n° 210/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.500/2020 - MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA - IPIRÁ/BA, MACAJUBA/BA,
RUY BARBOSA/BA - Guia n° 198/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4188/2024-872.182/2021-RENAN MARCELO LIMA-
4191/2024-870.456/2024-GENESIS MINERACAO LTDA-
4192/2024-870.466/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4194/2024-870.468/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4193/2024-870.467/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4195/2024-870.469/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4196/2024-870.470/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4197/2024-870.471/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4198/2024-870.472/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4199/2024-870.474/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4190/2024-870.406/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4206/2024-870.501/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4207/2024-870.502/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4209/2024-870.504/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4210/2024-870.505/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4211/2024-870.507/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4212/2024-870.508/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4215/2024-870.514/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4200/2024-870.480/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4202/2024-870.485/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4204/2024-870.492/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4205/2024-870.495/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4217/2024-870.516/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4218/2024-870.518/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4219/2024-870.519/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4214/2024-870.510/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4213/2024-870.509/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4189/2024-872.792/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
4222/2024-870.526/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4226/2024-870.590/2024-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
4230/2024-870.597/2024-BEM MINERACAO LTDA-
4232/2024-870.602/2024-BEM MINERACAO LTDA-
4231/2024-870.600/2024-COSTA MINERACAO LTDA-
4228/2024-870.594/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4227/2024-870.593/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4229/2024-870.595/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4233/2024-870.603/2024-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA-
4234/2024-870.606/2024-JONILSON BIBIANO PEREIRA-
4235/2024-870.610/2024-TCE ENGENHARIA LTDA-
4236/2024-870.613/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-
4237/2024-870.619/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-
4223/2024-870.527/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4221/2024-870.525/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4220/2024-870.524/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
4225/2024-870.529/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4224/2024-870.528/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4238/2024-870.628/2024-EXODO BARBOSA DOS SANTOS-
4239/2024-870.632/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4240/2024-870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
4208/2024-870.503/2024-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-
4203/2024-870.491/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4216/2024-870.515/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4201/2024-870.481/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4183/2024-870.446/2024-CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4184/2024-870.464/2024-MK
LOCACAO
DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS
E
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-
4182/2024-870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
4185/2024-870.520/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
4186/2024-870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-
4187/2024-870.639/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4181/2024-870.624/2024-JORGE LUIS NUNES-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA 
ALDEBARAN
LTDA-OF. 
N°15905/2024/GER-
AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.035/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME-OF. N°16014/2024/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 97/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.290/2023 - DAMIAN PREVE AGROPASTORIL LTDA-Registro de Licença n°
260/2024 - Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 98/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - Publicado DOU de 09/05/2024, Relação
n° 96/2024, Seção 1, pág. 101- Onde se lê:"...PLG nº 7/2016..." - Leia-se:"...PLG nº 7/2006..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.199/2024 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
212/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA -Alvará N°7575/2022
884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°7576/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°15026/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°
94/2010 - Vencimento em 04/04/2032
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.050/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.019/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°39456/2023
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O S
Relação Nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4243/2024-815.074/2024-TERRAPLENAGEM L.W. LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
4242/2024-815.038/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 94/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.364/2017-RAFAEL 
DAGNONI 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
ME-
Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.010.916/0001-09-
Alvará n°3980/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA- Cessionário:PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- CNPJ 74.058.710/0001-09- Registro
de Licença N° 1603/201- Vencimento da Licença: 28/06/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1024/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 95/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA- Publicado DOU de 25/04/2024 - Relação nº 74/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente