DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade
com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e
subtemas abaixo:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1094/2024
.
UNIDADE DE PESQUISA
Software Innovation Laboratório - SOFTWARELAB
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
.
CNPJ/MF
92.959.006/0008-85
.
PROCESSO ANP
48610.200764/2024-27
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
São Leopoldo / RS
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS
E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
DESENVOLVIMENTO
DE
NOVOS
A LG O R I T M O S
.
TÉCNICAS
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS GEOFÍSICOS
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS
E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
AUTOMAÇÃO,
CONTROLE
E
I N S T R U M E N T AÇ ÃO
.
TÉCNICAS
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS
GEOFÍSICOS
EM
ESCALA
DE
R ES E R V AT Ó R I O
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 523, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.204963/2024-12, e com base na Resolução de Diretoria nº
288, de 7 de maio de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Geologia de
Reservatórios - LGR, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1096/2024
.
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Geologia de Reservatórios - LGR
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
.
CNPJ/MF
83.899.526/0001-82
.
PROCESSO ANP
48610.204963/2024-12
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Florianópolis / SC
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO
-
HORIZONTE
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ESTUDOS
GEOLÓGICOS
DAS
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 524, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na
Resolução de Diretoria nº 291, de 7 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta
(i) no processo ANP SEI de nº 48610.006574/2018-77, que trata do acordo de
cooperação técnica e financeira para implementação do Programa de Formação de
Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-
ANP) e define a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - como gestora nos termos da
Resolução ANP nº 918/2023; e
(ii) no processo ANP SEI de nº 48610.204771/2018-50, que trata da aprovação
pela Diretoria da ANP do edital padrão para as chamadas públicas de seleção dos
programas que compõe o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o
Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), bem como, do recebimento
das propostas e seleção das instituições de ensino que executarão os 55 programas
previstos; e
(iii) no processo ANP SEI de nº 48610.208512/2024-46, que trata do pedido de
autorização da empresa petrolífera PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA. para aportar
recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº
01/2018/PRH-ANP
torna pública a seguinte DECISÃO:
1. Conceder autorização para a empresa PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA.,
CNPJ 30.653.538/0001-66, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, aportar o valor de
R$ 2.909.575,88 no Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP), de
interesse do setor, conforme o art. 37 da Resolução ANP nº 918/2023.
2. A comprovação da realização dos repasses financeiros da empresa petrolífera
para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - resultará na quitação do montante
efetivamente investido no ano para fins de cumprimento da obrigação de investimentos
em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Cabe destacar que, para fins de autorização, foi
considerado o valor
informado pela Empresa Petrolífera, que
pode não refletir
necessariamente no valor total de Obrigação de Investimento em PD&I da referida
empresa, tendo em vista que o cálculo final será realizado oportunamente no processo de
fiscalização do cumprimento da Obrigação de Investimento em PD&I.
3. Compete à empresa petrolífera repassar o valor autorizado à Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, informar à ANP o valor repassado e registrar os valores
repassados no Relatório Consolidado Anual - RCA sob o código de quitação QT-0024.
4. Compete à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - encaminhar à ANP
comprovação
do recebimento
dos repasses
financeiros
realizados pela
empresa
petrolífera.
5. Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2018/PRH-
ANP, a prestação de contas e o acompanhamento das atividades do Programa de
Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) para o setor se dará entre
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e ANP.
6. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 525, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918,
de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),
tendo em vista o que consta no processo nº 48610.207238/2024-98, e com base na
Resolução de Diretoria nº 290, de 7 de maio de 2024, torna pública a seguinte
D EC I S ÃO :
1. Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos
previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº
do
Projeto
Título
Executor
Valor
Autorizado
.
24173-7
Implementação de infraestrutura para avaliação e monitoramento espaço-temporal
da biodiversidade dos ambientes de corais de águas profundas e dos efeitos da
ressuspensão de sedimentos usando marcadores biológicos e eDNA
Laboratório
de Cnidaria
UFRJ
R$
624.445,65
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na
proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente
praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 526, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.201917/2024-53, e com base na Resolução de Diretoria nº
289, de 7 de maio de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa Embrapa Pesca e Aquicultura
- Núcleo de Sistemas Agrícolas, vinculada à Instituição Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento
e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em
conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas,
temas e subtemas abaixo.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1095/2024
.
UNIDADE DE PESQUISA
Embrapa Pesca e Aquicultura - Núcleo de Sistemas Agrícolas
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
.
CNPJ/MF
00.348.003/0019-40
.
PROCESSO ANP
48610.201917/2024-53
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Palmas / TO
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 527, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.216095/2019-48, resolve:
1. Fica cancelada a Autorização ANP nº 805, de 23 de outubro de 2013,
outorgada à Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., CNPJ nº 33.412.081/0001-96, e a
Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ nº 05.068.412/0004-20, referente à cessão
de tanque para armazenamento e distribuição de combustíveis e derivados de petróleo,
com fundamento no art. 25, inciso I, c.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 528, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPI0311131
AGILIZE GAS EIRELI
31.170.800/0001-84
48610.011420/2018-05
.
GLP/SP0228390
ANGELA RODRIGUES DE BRITO TULHER
20.129.350/0001-60
48610.011548/2014-37
.
GLP/RJ0203906
B G A PEREIRA COMERCIO DE GAS ME
11.445.680/0001-73
48610.018098/2010-80
.
GLPPR0400787
COMERCIO DE GAS SAO FRANCISCO LTDA
45.440.494/0001-63
48610.213132/2022-61
.
G L P AC 0 3 5 3 4 0 4
F CHAGAS SOCORRO BARROS
35.339.298/0001-43
48610.001375/2020-97
.
GLP/MS0244311
FEITOSA E MACHADO LTDA - ME
28.998.477/0001-27
48610.000591/2018-09
.
GLP/PI0247060
FRANCISCO A DE MOURA- ME
28.938.554/0001-53
48610.231327/2022-93
.
GLPGO0305653
FRANCISCO JOSE LOURENCO DE PAULA
19.026.598/0001-16
48610.010295/2018-16
.
GLP/DF0234685
GAS BRASIL COMERCIO DE GASES LTDA
23.934.155/0001-09
48610.006194/2016-71
.
GLP/SP0224713
GASBOM CUPECE COMERCIO DE GAS LTDA
15.506.548/0001-85
48610.011253/2013-80
.
GLP/MG0182774
KEMIGAS LTDA
20.157.038/0003-41
48610.000478/2010-68
.
GLP/PR0187687
MEDEIROS COMERCIO DE GAS EIRELI
02.080.833/0001-35
48610.009962/2010-52
.
001/GLP/SP0002602
NEUZA MARIA LUCIANO DORTA - ME
06.336.640/0001-53
48610.010417/2004-61
.
GLPMG0351866
PAULA YUKARI FUNO
27.548.223/0002-25
48610.000684/2020-40
.
GLPMG0369902
PAULO ANTONIO DA SILVA CPF 000.540.686-22
39.403.392/0001-75
48610.007614/2020-12
.
GLP/SE0237130
PAULO VITURINO SILVA ME
25.224.842/0001-58
48610.012567/2016-42
.
GLP/SP0247083
PILHAGAS COMERCIO DE GAS LTDA
00.549.719/0001-86
48610.231465/2022-72
.
GLP/PE0238194
PIMENTA COMERCIO DE GAS LTDA
24.492.504/0001-34
48610.000113/2017-18
.
GLP/RJ0234968
REVENDA DE GAS BARRA MANSA EIRELI
24.835.477/0001-55
48610.006837/2016-86
.
GLP/MT0232191
ROGERIO DO CARMO GABRIEL & SCHNEIDER LTDA
21.934.532/0001-76
48610.012492/2015-19
.
G L P / BA 0 2 3 8 1 5 8
SERRA AZUL GAS LTDA - ME
26.370.889/0001-92
48610.015337/2016-35
.
GLP/GO0246317
TALISON LAIRTON MESQUITA DE ALENCAR LTDA
47.053.260/0001-99
48610.220740/2022-22
.
GLP/DF0243684
V C M MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA
28.475.633/0001-75
48610.014623/2017-64
.
G L P / BA 0 1 8 5 9 4 9
VIPGAS LTDA
03.564.039/0002-00
48610.005852/2010-11
.
GLP/SP0214675
ZINHOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
13.463.952/0001-93
48610.004476/2012-18
JARDEL FARIAS DUQUE
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