DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
2
90
0
1000
24.103.586
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
12.000.000
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
12.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
12.000.000
TOTAL - FISCAL
36.103.586
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
36.103.586
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
673.585
At i v i d a d e s
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade
08 244
673.585
5127 20GG 0001
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244
673.585
S
3-
ODC
2
90
0
1001
673.585
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
26.415.456
At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
3.000.000
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
3.000.000
S
4-INV
2
90
0
1001
3.000.000
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
23.415.456
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
08 306
23.415.456
S
3-
ODC
2
30
0
1001
23.415.456
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
27.089.041
TOTAL - GERAL
27.089.041
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.000.000
Operações Especiais
0909 0E45
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária
28 846
1.000.000
0909 0E45 7001
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura
Aeroportuária
- 
Adequação
da
Infraestrutura
Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero -
Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO
28 846
1.000.000
F
5-IFI
2
90
0
1000
1.000.000
3105
Portos e Transporte Aquaviário
62.145.338
At i v i d a d e s
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
62.145.338
3105 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Amazônica
26 784
38.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
38.000.000
3105 219Z 6035
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Parnaíba
26 784
500.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
500.000
3105 219Z 6040
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraná
26 784
13.645.338
F
3-
ODC
3
90
0
1000
13.645.338
3105 219Z 6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraguai
26 784
10.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
63.145.338
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.145.338
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
726.148
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
726.148
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
726.148
F
3-
ODC
2
90
0
1052
726.148
3105
Portos e Transporte Aquaviário
573.852
At i v i d a d e s
3105 2090
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário
26 125
573.852
3105 2090 0001
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário - Nacional
26 125
573.852
F
3-
ODC
2
90
0
1052
573.852
TOTAL - FISCAL
1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.300.000