DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.06.03. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA ICZ GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL ZÉ CANTOR PARA 
APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 
48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DE 
REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE. CARIRIAÇU-
CEARÁ, 08 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.06.05. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA KELVY PABLO 
PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL KELVY PABLO PARA APRESENTAR-
SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO 
PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 
29 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E PABLO VICTOR JACOME GURGEL. CARIRIAÇU-CEARÁ, 07 DE 
MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.06.07. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA BANDA CLAUDIO 
NEY E JULIANA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL CLAUDIO NEY E JULIANA PARA APRESENTAR-
SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO 
PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 
28 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JUALIANA MARTINS DE ARAÚJO MAIA. CARIRIAÇU-CEARÁ, 07 
DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.06.06. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA RENANZIN 
PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL RENANZIN 
PRESSÃO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 08 DE JUNHO DE 
2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E FELIPE RODRIGUES MACEDO. CARIRIAÇU-CEARÁ, 09 DE MAIO DE 2024. RICARDO 
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024-SEINFRA 
– CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024-SEIFRA – CE, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA COM PASSAGEM 
MOLHADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, CONF. CR 939211/2022/MDR/CAIXA. INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 10 DE MAIO DE 2024. DATA DO CERTAME: 24 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:00HS; S. TODOS OS 
HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ -SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ORDENADOR DE DESPESA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.25.01PE: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais 
esportivos diversos, visando atender as necessidades esportivas e culturais de interesse da secretaria do esporte, juventude e lazer do município de 
Barroquinha/ce. conforme especificações e quantidades em anexo. da forma de disputa: aberto e fechado.. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 24.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, 
situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 08 de maio de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA 
PÚBLICA N° 001/2024-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou 
Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de “HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS” do processo de Chamada Pública N° 
001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede 
municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, ocorrerá no dia 16 de Maio de 2024, às 09h, na sede do Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE. Crateús-CE, 08 de Maio de 2024. Luiza Aurélia 
Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FG/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2024/FG/SRP, cujo Objeto é a 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 
2024 até 23 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 23 de Maio de 2024, às 10h; Início da Sessão de 
Disputa de Preços: às 09h do dia 24 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min 
às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br https://pncp.gov.br/, 
www.crateus.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Crateús-CE, 09 de Maio de 2024. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro 
de Preços Nº 20240508.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, 
PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR), 
INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária: MARCIANO PRADO CAVALCANTE, CNPJ nº 30.922.742/0001-35, 
valor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 08/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington 
Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); MARCIANO PRADO CAVALCANTE (BENEFICIÁRIA).
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