DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços
Nº 2023.12.05.01. Cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de
vias de diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 09 de maio de 2024. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.04.01/2024-CMT. A
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 24 de maio de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23.04.01/2024-CMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO, E REFORMA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TIANGUÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Tianguá/
CE, 09 de maio de 2024. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.12.06.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços nº 2023.12.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades
no Município de Granjeiro/CE, neste dia 13 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE
ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 09 de maio de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº GP-IN002/24. Objeto: locação de
01 (um) imóvel situado na Av. 7 de Setembro, nº 1.584, Bairro Placa, Independência/CE, para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, de interesse do
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Dotação Orçamentaria: 0201.04.122.0403.2.002. Elemento de Despesas: 33.90.36.00.
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Wesley Medeiros Mendes. Assina pelo(a) Contratado(a): Wesley Medeiros Mendes. Assina
pelo (a) Contratante: Célia Maria Torres Martins. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024.
Independência/CE, 08 de abril de 2024. Célia Maria Torres Martins – Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 003/2024-
INX. Objeto: gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irma Judite Diniz do Município
de Canindé/CE; Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da empresa: Instituto
Saúde e Cidadania – ISC Inscrito no CNPJ Nº 23.569.171/0001-31, com o valor total para o período de 12 (doze) meses de R$ 10.676.686,20 (dez milhões,
seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Islayne de Fátima Costa Ramos – Secretária Municipal de Saúde.
Canindé/Ce, 07 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria
de Educação, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água
adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa MD Variedades LTDA,
CNPJ: 17.171.614/0001-39, com o valor global de R$ 109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais). Ipueiras/CE 09 de Maio de 2024, Catia
Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1724PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 11h00min Pregão Eletrônico nº 1724PE, para a aquisição
de fardamento escolar para atender as necessidades da Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Ipaporanga-Ce. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 06 de
maio de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti. A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2022.10.24.01/
SEINFRA. Objeto: Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra
LTDA. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e na cláusula quinta do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 36.538,41). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 30 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: o Município de
Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Luiz Basilio Barros. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2024. Valor
Estimado Mensal Readequado: R$ 10.012,12(dez mil e doze reais e doze centavos) – referente a acréscimo de 252Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de
Figueiredo Alves e Luiz Basilio Barros. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de
Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Joao Vieira Furtado. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2024. Valor
Estimado Mensal Readequado: R$ 8.317,08(oito mil, trezentos e dezessete reais e oito centavos) – referente a acréscimo de 42Km/mês. Signatários: Eliana
Alberto de Figueiredo Alves e Joao Vieira Furtado. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de
Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Jose Carlos Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2024. Valor
Estimado Mensal Readequado: R$ 10.046,18(dez mil, quarenta e seis reais e dezoito centavos) – referente a acréscimo de 344,4Km/mês. Signatários: Eliana
Alberto de Figueiredo Alves e Jose Carlos Oliveira. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município
de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Claudio Felix Dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar,
junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual:
31/12/2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Claudio Felix Dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de
dezembro de 2023.
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