DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062949/2024-10/IG:1315833
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, com o ende-
reço Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro CENTRO, Município ORÓS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ORÓS/CE; IV - CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE
DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA; V - ENDEREÇO: ORÓS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062949/2024-10
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ORÓS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 07 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09 de maio
de 2024 até 07 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de abril de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATANTE ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- SEVERINO BARBOSA DO N. NETO 2- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064485/2024-78/IG:1315902
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas,
nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá,CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita
no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá – CE, representado
neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: Quixadá,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo NUP :nº
22001.064485/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá,CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentí-
cios para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 09/05/2024 até 04/11/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta
dias) dias, a partir de 09/05/2024 até 04/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO.
Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062218/2024-66/IG:1315895
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, com o endereço Rua Olavo Bilac, nº
1300, Bairro São Gerardo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sérgina Araújo de
Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no DOE de
07/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062218/2024-66 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, da Escola Ceja Paulo Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 05/05/2024 até 31/10/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 01/05/2024 até 29/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de maio de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar CONTRATANTE LOAN TAVARES GOMES CONTRATADO. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063918/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1315756
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.594.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa ; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS (J N QUIMICA E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº
20.676.817/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/10107 e Termo de Participação nº 20230008 publicado no
DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.063918/2024-78 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE PODA DE ARVORE, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E CAPINAGEM, do COLÉGIO
ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/05/2024 até 07/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/05/2024 até 07/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva
Costa - CONTRATANTE – Cícero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mariana Vieira Soares, 02- Regina Célia Gomes
Ferreira. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061694/2024-60/PRÉ-RESERVA: 131566600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
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