DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.457,47 ( DOZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 681/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CORREIA - CPF: 03384496396 - MATRÍCULA: 22200181606196 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
716,91;DANIEL FRANCIVALDO DE BRITO PEREIRA - CPF: 61840038365 - MATRÍCULA: 2220018160617X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 06/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79;DANIEL FRANCIVALDO DE BRITO PEREIRA - CPF: 61840038365 
- MATRÍCULA: 22200181606188 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
06/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;FRANCISCO MARLINO DA SILVA CELESTINO - CPF: 61597376353 - MATRÍCULA: 
22200181606161 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/03/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 55.722,52 ( CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - 
EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 682/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 22329242387 - MATRÍCULA: 22200181606307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA 
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/04/2024 a 06/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;CHRISTIANA VITORIA SOARES 
LOPES - CPF: 00884884384 - MATRÍCULA: 22200181606293 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 09/04/2024 a 06/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.240,14 ( NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE 
CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 683/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 22200181606102 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;BRENA 
CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 22200181606110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO DE MEDEIROS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 28/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;CARLA TATIANA NASCIMENTO SOUSA VIEIRA  - CPF: 
06255144321 - MATRÍCULA: 22200181606099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO - CPF: 54734835349 - MATRÍCULA: 
22200181606129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/04/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;THIAGO RODRIGO DINIZ DE SOUSA - CPF: 08213235398 - MATRÍCULA: 22200181606137 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72;THIAGO RODRIGO DINIZ DE SOUSA - CPF: 08213235398 - MATRÍCULA: 22200181606145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO DE MEDEIROS 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 28/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.842,57 ( CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 684/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROGERIO PAULINO PINHEIRO - CPF: 30115400397 - MATRÍCULA: 2220018160603X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009231 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAJILA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MATHEUS DE SOUSA VIEIRA - CPF: 
07586781346 - MATRÍCULA: 22200181606021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130011783 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO JOSE GOMES COELHO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/04/2024 a 05/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 7.209,56 ( SETE MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA 
CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 686/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS DA SILVEIRA CUNHA - CPF: 38812746349 - MATRÍCULA: 22200181605971 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130379810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIANA MARIA DA SILVA GADELHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -