DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 26/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 221,03; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.103,35 ( DOIS MIL E CENTO E TRÊS 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 296/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNA MENDES DA FROTA - CPF: 03884179357 - MATRÍCULA: 22200181598568 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TCKRYNOWSKY ALVES DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 
06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.886,37 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ 
JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 297/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 - MATRÍCULA: 2220018159855X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937591 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CRISTIANO VIEIRA ROCHA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.166,47 ( QUARENTA E DOIS MIL E 
CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 298/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 07888026311 - MATRÍCULA: 22200181598525 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 358,45;MARCIANO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 92217826387 - MATRÍCULA: 22200181598541 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006127 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE DAYANE DE 
ANDRADE SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PATRICIA DIAS DE 
ARAUJO - CPF: 05524429337 - MATRÍCULA: 22200181598533 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;VANDERLI CARDOSO DA 
SILVA - CPF: 00366001302 - MATRÍCULA: 22200181598517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006127 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE DAYANE DE ANDRADE SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.231,68 ( VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 299/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGUINALDO BORGES LIMA - CPF: 00353150320 - MATRÍCULA: 22200181598509 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181676127 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FABIO 
FEITOZA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 09/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1290,43; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.291,87 ( UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 300/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANTONIO FEITOSA - CPF: 06446739311 - MATRÍCULA: 2220018159791X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.217,97 ( NOVE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 301/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200181597316 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010477 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDINAR 
ARAUJO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.965,98 ( UM MIL 
E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 302/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO WILSON AZEVEDO SILVA - CPF: 04615110375 - MATRÍCULA: 22200181597308 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N