DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 27
Sustentável na Escola Estadual Presidente Figueiredo”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 
427/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Edinelson Cardenes 
de Oliveira, intitulado “Correlação entre desempenho acadêmico e 
participação em jogos escolares”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 428/2024 - I CANCELAR o projeto 
do (a) interessado (a) Elaine Cristina da Silva Pereira, intitulado “As chuvas 
na Amazônia como prestadora de serviço ambiental para todo país”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão 
n.º 429/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Elice Marques 
da Silva, intitulado “Resenhando...”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 430/2024 - I CANCELAR o 
projeto do (a) interessado (a) Elza dos Santos Carvalho, intitulado “Rádio 
Escolar: Ferramenta de comunicação e socialização oral e escrita com 
alunos do ensino médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 431/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) 
interessado (a) Erisângela de Oliveira Pascoal, intitulado “Recursos 
tecnológicos na educação ambiental”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 432/2024 - I CANCELAR o 
projeto do (a) interessado (a) Felipe André Silva de Souza, intitulado “O uso 
de situações do cotidiano para melhorar o desempenho em matemática de 
estudantes da EJA”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 003/2019. Decisão n.º 433/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) 
interessado (a) Francisco Inácio Ferreira Bendaham, intitulado “A importância 
da escola na promoção da saúde emocional”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 434/2024 - I 
CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Hanniel de Sousa Santos, 
intitulado “Perfil Socioeconômico, Cultural e Anseios dos alunos do Colégio 
Amazonense Dom Pedro II”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 435/2024 - I CANCELAR o projeto do 
(a) interessado (a) Jakson Levi dos Santos Baima, intitulado “A inclusão da 
linguagem de programação por meio da plataforma Khan Academy”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão 
n.º 436/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Janner Silva da 
Costa, intitulado “O uso dos jogos eletrônicos na Educação Física”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão 
n.º 437/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jocifran Ramos 
Martins, intitulado “Parintins: as causas da urbanização acelerada e o Ciclo 
das Invasões da década de 1990”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 438/2024 - I CANCELAR o projeto 
do (a) interessado (a) Josemar de Oliveira Brito, intitulado “A Redação o “ 
Terror do Enem”: O desafio dos temas geográficos no cotidiano social”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão 
n.º 439/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Julioglesia 
Ribeiro Andrade, intitulado “Tangran Estante Estrutural”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 
440/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Márcia de Souza 
Pereira, intitulado “Os efeitos colaterais do despejo inadequado do lixo nas 
comunidades: desafios e possibilidades”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 441/2024 - I CANCELAR o 
projeto do (a) interessado (a) Marcos Hervé Pinheiro Júnior, intitulado 
“Gestão dos resíduos sólidos no CMPC V”, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 442/2024 - I CANCELAR 
o projeto do (a) interessado (a) Monique Cunha de Albuquerque, intitulado 
“Laboratório Cabeça-Feita: Reduzindo danos e descobrindo a libertação por 
meio da atividade física”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 443/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) 
interessado (a) Rafael Bel Prestes da Silva, intitulado “Implantação de uma 
composteira domestica com a utilização de resíduos da merenda escolar 
para a horta da Escola Estadual Governador Plínio Ramos Coelho, 
Humaitá-AM”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
003/2019. Decisão n.º 444/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado 
(a) Regina Aparecida da Silva Cristóvão, intitulado “Dança em ritmos 
amazônico (boi bumba garantido e caprichoso)”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 445/2024 - I 
CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Rodrigo de Oliveira Félix, 
intitulado “Geogames: Aprendendo Geografia com jogos educativos”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão 
n.º 446/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Samantha de 
Souza Campos, intitulado “O Uso da Rede Social Instagram com Estratégia 
Didática no Ensino da História”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 447/2024 - I CANCELAR o projeto do 
(a) interessado (a) Silio Sabino Valença, intitulado “O uso de materiais 
didáticos manipuláveis como recurso pedagógico nas aulas de geometri 
aplicada a alunos do 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual 
Professor Fernando Ellis Ribeiro”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 448/2024 - I DETERMINAR a 
devolução de 22 (vinte e duas) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) 
Diego Garcia dos Santos, no valor total de R$ 37.275,00 (trinta e sete mil, 
duzentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações 
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) 
interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não 
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos 
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 
449/2024 - I DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas 
pelo (a) interessado (a) Danielle Severino Sena da Silva, no valor total de R$ 
38.950,00 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução nº 006/2020; II ENCAMINHAR ao 
Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para 
inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - 
CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - 
PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para 
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao 
erário. Decisão n.º 450/2024 - I DETERMINAR a devolução de 04 (quatro) 
bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Marcos Pereira da Silva, no valor 
total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas 
na Ciência” - Edital n.º 002/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de 
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do 
(a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não 
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos 
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 
451/2024 - I DECLARAR que o (a) interessado (a) Otto Franco Pereira 
encontra-se adimplente no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 001/2017, devido a liquidação do débito junto à PRODACE/
PGE-AM; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - 
DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do 
Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 452/2024 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto 
intitulado “Inovação e difusão de tecnologia para dinamização da cadeia 
produtiva de fibra de juta e malva no Amazonas”, apresentada pelo (a) 
interessado (a) Albejamere Pereira de Castro, por mais 07 (sete) meses, a 
contar de 15 de maio a 15 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa 
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - 
PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 453/2024 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do 
projeto intitulado “O PROJETO PROMOVER: Inclusão desenvolvimento e 
sustentabilidade dos agricultores e agricultoras familiares na Amazônia”, 
apresentada pelo (a) interessado (a) Lindomar de Jesus de Sousa Silva, por 
mais 08 (oito) meses, a contar de 11 de junho de 2024 a 11 de fevereiro de 
2025, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor 
Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão 
n.º 454/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de 
prorrogação do prazo do projeto intitulado “Mestrado em Educação: formação 
de professores, práticas educativas, saberes e culturas”, apresentada pelo 
(a) interessado (a) Célia Aparecida Bettiol, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 13 de maio a 12 de julho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução nº 005/2022. 
Decisão n.º 455/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) 
interessado (a) Suelen Cristina de Sousa Lima, no âmbito do Programa 
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - 
PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 456/2024 - I 
HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 019/2024, subscrito pelo 
(a) interessado (a) José Welly Caldeira Alves, com fins de recuperação do 
crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/
AM - Edital n.º 010/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações 
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado 
(a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 457/2024 - I 
HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 013/2024 da FAPEAM e 
o Termo de Parcelamento de Débito da FINEP, subscritos pelo (a) 
interessado (a) Macaulay Souza de Abreu, com fins de recuperação de 
crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada Pública do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; II DETERMINAR ao Departamento de 
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) 
interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF. Decisão n.º 458/2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO