DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 31
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.015783/2023-10; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-Graduação em Educação - PPGED; RESOLVE: APROVAR o 
reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Claudia Ruiz Campos, expedido pela a Universidade del Sol, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, 
em exercício
<#E.G.B#177382#31#181021/>
Protocolo 177382
<#E.G.B#177383#31#181022>
PORTARIA Nº 051/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.019445/2023-58; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Educação - PPGED; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do 
diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Eny Araújo de 
Paula Teófilo, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas 
- UNIDA, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, 
em exercício
<#E.G.B#177383#31#181022/>
Protocolo 177383
<#E.G.B#177430#31#181069>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
15/04/2024, publicada no DOE do dia 15/04/2024, pág. 17, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 553373 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. ...Destino e Período: 
Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 03/05/2024 a 05/05/2024...
Leia-se: 553373/556262 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. ...Destino e 
Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 01/05/2024 a 05/05/2024...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177430#31#181069/>
Protocolo 177430
<#E.G.B#177439#31#181078>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.556242 
EDITH 
SANTOS 
CORREA. 
Cargo: 
Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/04/2024 a 26/04/2024. 
Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em letras. 2.PCDP.556194 
ROBSON BENTES ROZARIO. Matrícula e Cargo: 2305542B, Assessor. 
Destino e Período: Manaus/Santo Antônio o Içá/Manaus, 14/06/2024 a 
29/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina políticas para o meio ambiente. 
3.PCDP.556175 JACKLENE BRIGLIA AMOEDO. Matrícula e Cargo: 
1641999E, Professora. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/
Manaus, 15/05/2024 a 30/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ética e meio 
ambiente. 4.PCDP.556236 SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO. 
Matrícula e Cargo: 1985582D, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/
Novo Airão/Manaus, 20/05/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
socioantropológicos de turismo. 5.PCDP.556261 RODRIGO TAVARES 
TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 1850105C, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 29/05/2024 a 16/06/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina fundamentos de matemática. 6.PCDP.556214 ROSINEA 
AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2325357A, 
Professora. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 11/06/2024 a 
24/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina inglês instrumental. 7.PCDP.556226 
SIMONE ELIZABETH FELIX FRYE. Matrícula e Cargo: 2140918C, 
Professora. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 31/05/2024 a 15/06/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de matemática. 8.PCDP.556393 
MICHELLE ASSUNÇÃO PINTO ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 
2133806A, Gerente UEA. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do 
Içá/Manaus, 08/07/2024 a 22/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina saúde 
ambiental. 9.PCDP.556270 MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO. 
Matrícula e Cargo: 2547830A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 29/07/2024 a 11/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
estruturas metálicas. 10.PCDP.556265 ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA 
FILHO. Matrícula e Cargo: 2222558B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Jutaí/Manaus, 30/06/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Realização de atividades 
no interior para estágio rural. 11.PCDP.556275 RAINEY FERREIRA 
DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1883763E, Professor. Destino e 
Período: Tabatinga/Boca do Acre/Tabatinga, 18/06/2024 a 08/07/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina geometria. 12.PCDP.556229 SILVIA REGINA 
SAMPAIO FREITAS. Matrícula e Cargo: 2237547A, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 16/05/2024 a 18/05/2024. 
Objetivo: Realizar outorga de grau da turma de licenciatura em pedagogia. 
13.PCDP.556301 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, 
Professora. Destino e Período: Parintins/Novo Airão/Parintins, 06/05/2024 
a 21/05/2024. Objetivo: Reunião acadêmica com a turma de licenciatura 
em história. 14.PCDP.556305 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. 
Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus, 24/05/2024 a 16/06/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina história da educação. 15.PCDP.556240 JUBRAEL MESQUITA 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Boa Vista do Ramos/Tefé, 02/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina geografia econômica. 16.PCDP.556220 ROSANA 
FELIX DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2494418B, Gerente UEA. Destino e 
Período: Eirunepé/Ipixuna/Eirunepé, 18/05/2024 a 31/05/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina inglês. 17.PCDP.556390 ALMIRO LIMA DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2460840C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Ipixuna/Tabatinga, 13/06/2024 a 03/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
leitura e produção textual. 18.PCDP.556205 EDILZA LARAY DE JESUS. 
Matrícula e Cargo: 0294934D, Professora. Destino e Período: Manaus/
Apuí/Manaus, 20/06/2024 a 09/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
estatística ética. 19.PCDP.556235 GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula 
e Cargo: 2221772A, Professor. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 
29/05/2024 a 18/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da 
matemática. 20.PCDP.556206 RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA. 
Matrícula e Cargo: 2606208B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Apuí/Manaus, 09/07/2024 a 25/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
desenvolvimento amazônico.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 09 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177439#31#181078/>
Protocolo 177439
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#177405#31#181044>
PORTARIA N° 020/2024-FEPIAM, O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - 
FEPIAM, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua 
ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 
50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 
CONSIDERANDO, ainda, que o Decreto Federal N° 11.871 de 29 de 
dezembro de 2023, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 
14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 
59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa P E G - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 
constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado 
e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o 
caderno processual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO