DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.10.02 
 
O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FRETAMENTO 
DE CAMINHÃO TIPO BAÚ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 
VOLUME DE 58M³, DESTINADO AO TRANSPORTE DE 
MEDICAMENTOS PROCEDENTES DA COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 
TECNOLOGIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COPAF DE FORTALEZA PARA A 
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA/CE, 
TOTALIZANDO O PERCURSO APROXIMADAMENTE DE 
1000KM (IDA E VOLTA), podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante 
plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
em www.abaiara.ce.gov.br e https://www.comprasabaiaragov.com
.br. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
e-mail 
licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 10 de maio de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B355BC32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.10.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aAquisição de material laboratorial para 
atender as demandas do laboratório municipal, através da 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Abaiara/CE, 
podendo 
eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) 
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
enviadas em dias úteis até o dia 15 de maio de 2024 pelo e-mail: 
licitacao@abaiara.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima 
mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 10 de maio de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7C301584 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO