DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.04.19.01- SEDUC. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
TAIS 
COMO 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
ELABORAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTO, 
MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de 99.634,75 
(noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e 
cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:EACB66EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.04.19.02-SAÚDE. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
TAIS 
COMO 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
ELABORAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTO, 
MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE, no 
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de R$ 99.634,75 
(noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e 
cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:C488F2BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA INFRESTRUTURA 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DA INFRESTRUTURA 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação 
N.º 
2024.04.19.03- 
SEINFRA. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA TAIS 
COMO 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
EXECUTIVOS, 
ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
ELABORAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS 
DESCRITIVOS, 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRAS 
ENTRE 
OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
de 
interesse 
da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no Estado do Ceará, 
conforme 
detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
PRESTIGE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 
29.310.795/0001-16, no valor de R$ 99.634,75 (noventa e nove mil 
seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:ACAE69FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.04.19.04 - STDS. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
TAIS 
COMO 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
ELABORAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTO, 
MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em 
anexos. Favorecida: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de 99.634,75 
(noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e 
cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
ACOPIARA/CE, 08 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:6605FC6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.11.06.01 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.11.06.01 
  
PROCESSO: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.08.24.01. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Acopiara/CE. 
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, CNPJ: Nº 
51.452049/0001-16. OBJETO: aditivo com fundamento legal no 
Art.57º, incisco II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de 
contrato administrativo de serviço contínuo, sem alteração de valores. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses iniciando em 06 de maio de 2024 a 06 
de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.274.070,32 (dez 
milhões duzentos e setenta e quatro mil, setenta reais e trinta e 
dois centavos).  
  
Acopiara/CE, 06 de maio de 2024.  
  
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA,  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:85271DE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.05.08.02 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.08.02