DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
N°
2024.05.08.02.
A
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DA
SAÚDE
torna
público
o
interesse
da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na
Dispensa de Licitação N° 2024.05.08.02, fundamentado no Art. 75,
inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, concomitante com o Decreto
municipal nº 040 de 22 de abril de 2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL
DE
MEDICAMENTOS
DESTINADOS
A
ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento: R$ 411.252,01 (quatrocentos e onze mil
duzentos e cinquenta e dois reais e um centavos), através do portal de
compras de Acopiara, no site: https://www.comprasacopiara.com.br/,
até às 14 horas do dia 16 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:DEC85FCB
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024.04.26.01. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.02. Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM
FAVOR DA CONTRATANTE PARA A RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO
DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAR CRÉDITOS
DE
TRIBUTOS
FEDERAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: THALES
CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.148/0001- 72, no
valor de R$: 45.422.408,60 (quarenta e cinco milhões quatrocentos
e vinte e dois reais e quatrocentos e oito reais e sessenta centavos),
Estipulando – se a título de honorários advocatícios, percentual de
15% (quinze por cento). Signatário pela contratante: FRANCISCO
FELIPE
LEAL
CAVALCANTE,
pela Contratada:
THALES
CATUNDA DE CASTRO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE;
Acopiara-CE, 08 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:2B36AD4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
TERMO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.05.06.01
A Câmara Municipal de Aiuaba/CE torna público o Termo de
Retificação do Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.05.06.01,
publicado em 07/05/2024, corrigindo a data de vigência do mesmo,
onde se lê ―06 de Maio de 2024‖, leia-se ―13 de Maio de 2024‖.
Aiuaba - CE, 10 de maio de 2024.
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO,
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:724945F6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III Nº.001/SME/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, regido
pelo edital Nº 001 – SME -2024, CONVOCAM os candidatos,
relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à desempenhar
atividades de bolsistas tutoria/monitoria, sob a égide da Lei
N°832/2022 observados as seguintes condições:
DA ENTREGADOS DOCUMENTOS:
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante
procuração com firma reconhecida, até o dia 18 de maio de 2024, das
08h00min às14h00min no Departamento de Recursos Humanos, na
Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo
esse prazo improrrogável.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
DO ANEXO:
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município
deAltaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for
publicado ou divulgado.
Altaneira-CE, 10 de maio de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal De Educação
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024
RELAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: TUTORIA/CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
INSC
NOME
CPF
CARGO
RESULTADO
FINAL
102
Alicia Bezerra de
Oliveira
089.812.003-94
Tutoria/Monitoria
de
Transporte Escolar
11 pontos
18
Antonio
Fabio
Tavares
058.260.853-80
Tutoria/Monitoria
de
Transporte Escolar
11 pontos
61
Victor
Rosende
Neco
092.871.523-06
Tutoria/Monitoria
de
Transporte Escolar
11 pontos
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas,
ou
em
cópias
simples
acompanhadas
dos
originais
para
averiguaçãopelo servidor que as receberem.
1–DOCUMENTAÇÃO:
I –Documento de Identificação oficial com foto, atualizado;
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