DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DDE109D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.03 – Processo Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.04.19.01/DL/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: 
43.458.489 
CLAUDIOMAR 
VIEIRA 
SAMPAIO, 
CNPJ 
nº 
43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro 
de 
ponto 
eletrônico, 
gerenciamento 
e 
controle 
digital 
do 
funcionalismo público, para atender a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques 
Araújo Alves (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:558681C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA 
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento 
de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 80.349,60 
(oitenta mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) 
– Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.610.617,68 (Um milhão 
seiscentos e dez mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/03/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:455F8076 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.01.22.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF 
n.º 51.039.413/0001-10, situada no endereço: Rua Sebastião de Paiva, 
175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso abaixo descritos, 
previstos no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista 
no instrumento inicial, para contratação de empresa especializada 
para execução da construção do terminal rodoviário na sede do 
município de Croatá/CE 
  
Dotação: 12.12.1545100021.016 - CONSTRUCAO, REFORMA E 
AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 
Fonte de Recurso: 1.706.000.00  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 02 de abril de 2024. 
  
EVALDO GOMES FACUNDO  
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CCCFCA19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.11.16.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº 2021.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
14.218.683/0001-62 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Nova 
Vigência: 18/11/2023 à 18/11/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Danillo Escócio 
de Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BD338B91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.10.14.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 2021.07.26.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGF 
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 11.022.344/0001-
18 
– 
Finalidade: 
Alteração 
de 
prazo 
que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. – Nova Vigência: 
13/04/2024 à 13/12/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 12/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Antoniel 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATADA).