DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B233C179 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/04/2024 – Nova 
Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025, contemplando 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); José 
Ismael Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E78F0BE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.16.01 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.09.29.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/MF n.º 
14.218.683/0001-62 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Valor do 
Reajuste: R$ 70.609,70 (setenta mil seiscentos e nove reais e setenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 579.635,86 (quinhentos e 
setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
12/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Danillo 
Escócio de Souza (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D93A8416 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.06 – Processo Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.04.19.01/DL/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: 
43.458.489 
CLAUDIOMAR 
VIEIRA 
SAMPAIO, 
CNPJ 
nº 
43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro 
de 
ponto 
eletrônico, 
gerenciamento 
e 
controle 
digital 
do 
funcionalismo público, para atender a Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Claudiomar 
Vieira 
Sampaio 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CBFBD3E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES 
DE URUÇU E SÃO ROQUE NO MUNICIPIO DE CROATÁ – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/04/2024 – 
Nova Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025, contemplando 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:65796DE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA 
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento 
de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do 
Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 57.839,40 
(cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta 
centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.017.397,32 (um 
milhão dezessete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/03/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C4AF5858 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2021.10.08.01 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: COMAR - 
CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, 
CNPJ/MF n.º 09.247.224/0001-77 – Finalidade: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
PRODUZIDOS 
NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor do Reajuste: R$ 
164.588,07 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e 
oito reais e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.152.212,85 
(dois milhões, cento e cinquenta e dois mil duzentos e doze reais e