DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.09.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa HEMERSON JOSÉ 
PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n. 53.652.259/0001-83. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na assessoria em gestão de políticas públicas em educação, 
junto a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Luana 
Evangelista de Souza Honorato e Hemerson José Pereira Oliveira.  
  
Ipaumirim/CE, 26 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:C4470FED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.04.2024/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.09.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa HEMERSON JOSÉ 
PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n. 3.652.259/0001-83. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na assessoria técnica de controle externo junto ao conselho 
de acompanhamento e controle social do Fundeb – CACSFUNDEB, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um 
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Hemerson José 
Pereira Oliveira. 
  
Ipaumirim/CE, 26 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:2C892471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N° 007.24-
DL-SDA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 16 de Maio de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 007.24-DL-SDA, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCAS DE FEIRA AO AR LIVRE 
DESTINADAS AO MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 10 de Maio de 2024. 
  
Ipueiras/CE.  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:0C3D772D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 008.24-
DL-SECT 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 16 de Maio de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, 008.24-DL-SECT, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO AO 
VIVO DO ”3º SÃO JOÃO” DE IPUEIRAS -CE. E-mail para 
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 10 de Maio de 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:6868B928 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇAÕ DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria da Educação do município de Irauçuba, em cumprimento 
à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o 
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de Mochilas destinadas aos Alunos da Rede 
Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
VENCEDORA: 
SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
16.655.575/0001-82, com o valor global de R$ 82.843,20 (oitenta e 
dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).  
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.27.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação 
do município de Irauçuba-CE. 
  
Irauçuba/CE, 07 de maio de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA 
Secretária Interina da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4CE9FD08 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.27.01 - 
Objeto: Aquisição de Mochilas destinadas aos Alunos da Rede 
Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
SUPREMA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
16.655.575/0001-82, com o valor global de R$ 82.843,20 (oitenta e 
dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). 
Assina 
pela 
Contratada: 
André 
de 
Oliveira 
Senna. 
CONTRATANTE: 
Secretária 
da 
Educação. 
Assina 
pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do 
Contrato: 07 de maio de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 07 de maio de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA  
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:46BDB24C