DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE EDITAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE 
EDITAL 
DE 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
002/2024 
– 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Município de 
Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2024, que 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COVEIRO NO CEMITÉRIO 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
RECEBIMENTO 
DA 
DOCUMENTAÇÃO: iniciará a partir do dia 13/05/2024. LOCAL DO 
RECEBIMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, situada à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE. 
Informações licitação@iraucuba.ce.gov.br. 
  
Irauçuba/CE, 10 de maio de 2024. 
  
RENATA MESQUITA FERREIRA –   
Presidente da CCL. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BA7F7B7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 029/A, de 27 de março de 2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor 
ocupante de cargo de provimento em comissão. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor 
FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA SILVA, matrícula funcional 
nº 1200172, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o 
período 01 a 30/04/2024, relativo ao período aquisitivo 04/01/2023 a 
03/01/2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B376DE8C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
Portaria nº 037/A, de 29 de abril de 2024 
  
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao 
servidor LUIZ ADALBERTO SILVA, ocupante do cargo de Assessor 
de Plenário, matrícula nº 1200170, do quadro de provimento 
comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o 
período 01 a 30/05/2024, relativo ao período aquisitivo 04/01/2023 a 
03/01/2024. 
 Art. 2º Converter 1/3 (um terço) das férias concedidas em abono 
pecuniário, na forma da legislação vigente. 
  
Art. 3º - Durante o período de férias do Servidor a cima citada, as 
atividades pertinentes para atestar o recebimento dos bens e serviços 
da Câmara Municipal de Itaiçaba serão executadas pelo servidor 
AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula nº 1200185. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:01392AF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.01.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.01.001/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Sr. Francisco Josenilton Silva, CPF: 
023.956.793-56, 
matrícula 
nº 
120040-2, 
afastamento 
sem 
vencimentos, por um prazo de 01 (um) ano e 09 (nove) meses e 11 
(onze) dias, a contar do dia 01/03/2024 a 19/12/2025.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B3958E0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.01.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.01.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF nº 247.735.063-34, para a mesma viajar a cidade de 
Morada Nova-CE, no dia 23 de fevereiro de 2024 para participar do 1º 
Encontro Regional da UNDIME/CE 2024 – Morada Nova. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.