DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
 Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 22 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:FA763618 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.04.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.04.001/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA A 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Manoela Moura de Sousa, CPF de 
n° 062.133.953-93, para o cargo de Coordenador da Atenção Básica a 
Saúde no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas 
as 
disposições 
em 
contrário 
e 
a 
Portaria 
Nº 
2023.11.27.003/GABPREF. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:4CD128B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF  
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO 
CONDUTOR DO PROJETO ―MOVIMENTA APS‖ 
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto 
Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 
05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores 
relacionados abaixo. 
  
RELAÇÃO DE TUTORES 
DESIGNAÇÃO 
EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA 
TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
JONH ALISSON DAMASCENO A. SILVA 
TUTOR MUNICIPAL / COORDENADOR DA 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
MUNICIPAL 
(NUMEPS) 
MANOELA MOURA DE SOUSA 
TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:6709ECD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.04.005/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.04.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, CPF 
815.150.653-91, Matrícula: 0100471, para a mesma participar da 2ª 
Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Território e 
Gestão de Base Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade 
de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:5F02966B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, CPF 
062.133.953-93, para a mesmo participar da 2ª Oficina Regional de 
Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base 
Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba