DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C301A98F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331 
 
CONTRATO Nº...........: 20240331 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 23.394,63 (vinte e três mil, trezentos 
e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 23.394,63 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1D9D2FF2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332 
 
CONTRATO Nº...........: 20240332 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.493,73 (um mil, quatrocentos e 
noventa e três reais e setenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 1.493,73 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D8C5A4CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 
  
Exonerar 
a 
senhora 
CARLA 
FONTENELE 
CABRAL RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão 
de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo em 
comissão de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama, devido 
a sua convocação em concurso público de provas e títulos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Carla Fontenele Cabral Ribeiro, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica 
– CC-1.0.1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1DBEBA7F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 093-A/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 093-A/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 
  
Nomear o senhor Thalysson Morais Alves, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Thalysson Morais Alves, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.