DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
 PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5A067C7D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 
14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 
2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar a Portaria 046-L/2024, de 17 de janeiro de 2024, 
que trata da designação dos servidores, abaixo relacionados, como 
Demandantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama: 
  
I – Patrícia Aires Lopes – Matrícula: 141656-1; 
II – Marciana Maria da Silva de Lima – Matrícula: 141622-7. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:79C733B7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 093-B/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 093-B/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 
  
Nomear a senhora Isabel Livya Pinheiro Calou, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Isabel Livya Pinheiro Calou, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2EE1223D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 093-C/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 093-C/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 
  
Nomear a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, 
para exercer o cargo em comissão de Núcleo de 
Apoio Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DDB0AA8D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o 
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Francisco Victor Hugo da Silva, 
inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 300027-3, como