DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240330 
 
CONTRATO Nº...........: 20240330 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 727,16 (setecentos e vinte e sete reais 
e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 727,16 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:262E05DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335 
 
CONTRATO Nº...........: 20240335 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........:FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 51.365,53 (cinquenta e um mil, 
trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123650015.2.088 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.404,24, 
Exercício 2024 Atividade 1515.123610014.2.084 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.961,29 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0FECF451 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO 
PREFEITO CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-
PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL DE 
RETIFICAÇÃO EDITAL N º 001/2024, DE 10 DE MAIO DE 
2024 
 
A PREFEIRA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e 
considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – 
EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ, DE 17 DE 
DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados 
relacionados no Anexo I deste Edital para apresentação dos 
documentos abaixo solicitados, observadas as seguintes condições: 
  
CONSIDERANDO a ausência da solicitação da entrega dos Exames 
médicos admissionais e Exames psicológicos admissionais 
  
Art. 1º ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 
022/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2024: 
  
Onde Lê-se: 
  
CONSIDERANDO o Edital de convocação 020/2024 de 07 de 
Fevereiro de 2024 e a não convocação pessoal dos candidatos, 
conforme ocorreu em todas as convocações anteriores, o ato 
administrativo de convocação do edital mencionado fica declarado 
sem efeito em relação aos candidatos que não tomaram conhecimento 
de sua convocação, tendo em vista o entendimento jurisprudencial e o 
lapso temporal prolongado entre a data do concurso e suas 
convocações 
  
DA DOCUMENTAÇÃO 
  
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão 
comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na 
Prefeitura Municipal, com endereço na rua Leonel Alencar, nº 370, 
bairro Centro, Jardim-CE, nos dias 13 e 14 E 15 de maio de 2024 para 
apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital 
Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020. 
  
Deverão ser apresentados os seguintes documentos: 
  
I - 01 fotografia 3x4, recente; 
  
II - Carteira de Identidade (cópia reprográfica); cópia reprográfica 
  
III - Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica); 
  
IV - PIS/PASEP (cópia reprográfica), se tiver; 
  
V - Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição 
– 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica) ou Certidão de 
Quitação Eleitoral; 
  
VI - Certificado de Reservista (cópia reprográfica), exceto para os 
candidatos do sexo feminino 
  
VII - Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for 
casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado 
judicialmente ou divorciado (cópia reprográfica); 
  
VIII - Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos; 
  
IX - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos 
maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando 
universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia 
reprográfica);