DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO LEI
MUNICIPAL Nº 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº
1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de
Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEIA a Sra. MARIA RAPHAELLA GUIMARÃES
BARRETO, CPF: 670.193.403-00, para exercer o cargo de
ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de maio de 2024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8749E7BC

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.01/SEFAZ

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº
2021.04.07.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a empresa Primar Assessoria Administrativa
Eireli. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados a
serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no
planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos
e serviços da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela
CONTRATADA Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:171ABA71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.02/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa Primar Assessoria Administrativa
Eireli. OBJETO: A Contratação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no
planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos
e serviços da Secretária de Educação do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela
CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:214088DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.05.10.01/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.05.10.01/CE. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra
Tosca com Rejuntamento no Distrito de Nova Santa Cruz, no
município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura das propostas: 28/05/2024 às 09h:00min (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de maio de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C9A42A5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.03/SMS.

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº
2021.04.07.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao
Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 05 de abril de 2024. Assina pela CONTRATANTE:
Valéria Gonçalves de Lucena, assina pela CONTRATADA: Ana
Evelyny Rego Ferreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8824727E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.04/SPST.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.04/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Primar
Assessoria Administrativa Eireli. OBJETO: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor
de compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de
bens, produtos e serviços da secretária de Proteção Social e do
Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela
CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8B39CDEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.001/2024 - CONTRATO
Nº2103.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.001/2024 -
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O).....:
ZENAIDEMARQUES
DE
ARAUJO
SEVERIANO
94838569300.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DEREFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO)
PRONTAS
SERVIDAS
EMQUENTINHAS
A
SEREM
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO