DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VALORTOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:0201.04.122.0036.2.003 
- 
Manutenção do Gabinete do Prefeito, R$ 46.000,00no elemento de 
despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica, 
Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA 
DAASSINATURA: 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:45A7D8DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO 
Nº2103.002/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - 
CONTRATANTE:FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ZENAIDEMARQUES 
DE 
ARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DEREFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EMQUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE - VALORTOTAL: R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais) - 
PROGRAMA 
DETRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Secretaria de Educação,R$ 15.800,00 no elemento de 
despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 
Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA 
ASSINATURA: 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0C9F5609 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO 
Nº2103.002/2024-03 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - 
CONTRATANTE:FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL 
DO MAGISTÉRIO -CONTRATADA(O).....: ZENAIDE MARQUES 
DE ARAUJO SEVERIANO94838569300. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ,LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EM 
QUENTINHAS 
A 
SEREMUTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DEEDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00(trinta mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental, R$30.600,00 no elemento de despesa 33903941: 
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fornecimento de 
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:69D5BFFB 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.004/2024 - CONTRATO 
Nº2103.004/2024-05 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.004/2024 - 
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: 
ZENAIDEMARQUES 
DE 
ARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DEREFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EMQUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DEMERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.050,00 
(quarenta e sete mil e cinquentareais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção dasAções do 
Programa 
Criança 
Feliz, 
R$ 
9.900,00 
no 
elemento 
de 
despesa33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Fornecimento deAlimentação; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio 
Referência Social - Cras, R$9.800,00 no elemento de despesa 
33903941: 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
-Pessoa 
Jurídica, 
Fornecimento de Alimentação; 0802.08.244.0802.2.070 -Manutenção 
das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF, R$ 4.300,00 
noelemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa 
Jurídica,Fornecimento 
de 
Alimentação; 
0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de ProteçãoSocial Básica, R$ 
11.600,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviçosde 
Terceiros 
- 
Pessoa 
Jurídica, 
Fornecimento 
de 
Alimentação;0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec. de Inclusão e 
Promoção Social, R$36.250,00 no elemento de despesa 33903941: 
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fornecimento de 
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:88221215 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o 
extrato doTerceiro Aditivo Contratualresultante doPREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº0109.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.OBJETO:REFORMA 
DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS.PERCENTUAL 
DEACRÉSCIMO: 35,93% (trinta e cinco inteiros e noventa e três 
décimos porcento), no valor inicial do contrato.CONTRATADA: 
CONSTRUTORA AG EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: 
Abraão 
de 
Aquino 
Guimarães.ASSINA 
PELACONTRATANTE:Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca 
- CE, 25 de abril de2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal deMeruoca 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:653110E3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.003/2024 - CONTRATO 
Nº2103.003/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.003/2024 - 
CONTRATANTE:FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ZENAIDE 
MARQUES 
DEARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES(CAFÉ 
DA 
MANHÃ, 
LANCHES, 
ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EMQUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VALOR TOTAL:R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais) 
- 
PROGRAMA 
DETRABALHO: 
0701.10.301.0171.2.048 
- 
Manutenção das Ações do ProgramaSaúde da Família, R$ 23.950,00 
no elemento de despesa 33903941: OutrosServiços de Terceiros - 
Pessoa 
Jurídica, 
Fornecimento 
deAlimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria 
de Saúde, R$43.050,00 no elemento de despesa 33903941: Outros 
Serviços de Terceiros -Ww 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3DE7B573 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA–Título:AVISODE 
CONTRATAÇÃO 
–Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
0305.001/2024 
–ProcessoOriginário: 
Inexigibilidade nº 0305.001/2024 –Objeto:Contratação Artística 
Cultural―PADRE FÁBIO DE MELO‖, para apresentação no dia 02 de 
Junho de 2024, por ocasiãodo XVII Festival de Inverno da Serra da 
Meruoca –Contratante: Secretaria de Cultura,Turismo e Meio