DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

repasse nº 910512/2021/Cidadania/Caixa, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela
Caixa
Econômica
Federal,
conforme
projetos
e
planilhas
orçamentárias
constantes
no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor: a empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil
cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José
Wêdes Honorato Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Esportes e Qualidade de Vida.

Milagres/CE, 10 de maio de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5F2AD384

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica
www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.1, cujo objeto é acontratação de
serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas
informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE.
Início de recebimento das propostas: a partir de14/05/2024 às
16h00min; 2. Abertura das propostas:24/05/2024 às 08h30min; 3.
Início da sessão de disputa de preços:24/05/2024 às 09h00min.
Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 10 de maio de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5297E001

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS,
PERTENCENTE A FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO
MUICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, Dotação Orçamentária: 1101-
15.122.0112.2.034 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa
Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a
organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam
em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores
técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 27/02/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
27/02/2024.
CONTRATADA:
ATL
COMERCIO
DE
PEÇAS
E
MANUTENÇÃO PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.718.163/0001-68, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).

REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; 22 de Abril
de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BF4B70A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.04.15.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.04.24.01.
Objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES PESADOS, PERTENCENTE A FROTA DE
MÁQUINAS PESADAS DO MUICÍPIO DE MISSÃO VELHA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
CONTRATADA:
ATL
COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA TRATORES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.718.163/0001-68, no valor
estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Signatário pela
contratante: REGILÂNIO MENEZES MACÊDO, pela Contratada:
Aurelio Tavares Lima.

REGILÂNIO MENEZES MACÊDO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

Missão Velha/CE, 24 de abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C2CB8C6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.04.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES
NOS
PROCESSOS
DA
EXECUÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, QUE ATENDA AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO
ESTADO
DO
CEARÁ.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0205.04.122.0112.2.002 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº
14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E
RATIFICAÇÃO
EM
24/04/2024.
CONTRATADA:
GD
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO
VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS).

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO
Secretária de Administração e Planejamento do Município de Missão
Velha; 24 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:33D1D56E