DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.15.04. 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.25.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
VIGÊNCIA: 
10 
(DEZ) 
MESES. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: GD 
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.092.106/0001-30, 
NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO, PELA 
CONTRATADA: GD SERVIÇOS.  
  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO  
Secretária de Administração e Planejamento;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:EE54E264 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.05. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ATENDA AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.08.122.0112.2.017 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 - 
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO 
EM 
24/04/2024. 
CONTRATADA: 
GD 
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO 
VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS).  
  
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- 
Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão 
Velha; 24 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:8636937A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.15.05. 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.25.02 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
VIGÊNCIA: 
10 
(DEZ) 
MESES. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: GD SERVIÇOS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.092.106/0001-30, NO VALOR 
DE 
R$ 
54.500,00 
(CINQUENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: 
TANYA 
MARIA 
RIBEIRO 
DANTAS 
LANDIM, 
PELA 
CONTRATADA: GD SERVIÇOS.  
  
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM  
Secretária de Trabalho e Assistência Social; Missão Velha-ce, 25 de 
Abril de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:05672341 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.03. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE 
ATENDA AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
NO ESTADO DO CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.122.0112.2.042ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 - 
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO 
EM 
24/04/2024. 
CONTRATADA: 
GD 
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO 
VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS).  
  
ALANY GRANJEIRO SANTANA 
Secretária de Educação do Município de Missão Velha; 24 de Abril de 
2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:F083A285 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.15.03. 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.25.03 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GD SERVIÇOS, INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 50.092.106/0001-30, NO VALOR DE R$ 
54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS