DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
REAIS). 
SIGNATÁRIO 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALANY 
GRANJEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: GD SERVIÇOS.  
  
ALANY GRANJEIRO SANTANA  
Secretária de Educação;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:9991E9EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ATENDA AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ESTADO DO 
CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0112.2.004 - 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ART. 
75, 
INCISO 
II 
DA 
LEI 
Nº 
14.133/21. 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 - ESPEDITO 
CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM 
24/04/2024. CONTRATADA: GD SERVIÇOS, INSCRITA NO 
CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO VALOR DE R$ 54.500,00 
(CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).  
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES 
Secretária de Saúde do Município de Missão Velha; 24 de Abril de 
2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:586A5CBE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.15.02. 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.25.04 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES 
NOS 
PROCESSOS 
DA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) 
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: GD SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
50.092.106/0001-30, NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA 
CONTRATANTE: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, 
PELA CONTRATADA: GD SERVIÇOS.  
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES  
Secretária de Saúde;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6D60C2CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2024.04.10.02. O setor 
de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na 
modalidade 
concorrência 
eletrônica, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O certame acontecerá na 
plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico 
www.portaldemissaovelha.com.br, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de 
abertura marcada para o dia 27 de maio de 2024, a partir das 09:00 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br 
e 
no 
site 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 10 de maio de 2024.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7AB544CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 
2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
Nº 
02052401SISP 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº: 
2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP 
  
EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP. A Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com sede na Avenida 
Antônio Nonato de Carvalho, Nº 331, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, e a Sra. MARIA DA 
GLÓRIA SEVERINO DE MORAES, Inscrita no CPF: 195.318.693-
91, com domicílio em Mombaça/CE, na Rua Jaime Rua Jaime 
Benevides, Nº 99, Bairro Centro, CEP:63.610-000, celebram o 
presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e 
demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 
2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024SISP. OBJETO: 
Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Augusto Vieira, Nº 26, 
Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado as Instalações do Ponto de 
Apoio ao Setor de Limpeza, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça 
– CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: MARIA 
DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. VALOR DA LOCAÇÃO: 
Valor total de 6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 
2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE. em 02 de maio de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C8425DD9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 16022401SAP