DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo 
Menor 
Preço, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
DRENAGEM 
E 
URBANIZAÇÃO 
DA 
ESTRADA 
DE 
ACESSO 
AO 
A 
BARRAGEM 
DO 
AÇUDE 
SERAFIM 
DIAS 
EM 
MOMBAÇA/CE. 
O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min 
do dia 27/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 
27/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
- 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
através 
do 
e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, aos 10 de maio de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:63CFB13D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS PARA 
COMPOR OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE IRÃO 
COMPOR 
O 
FARDAMENTO 
ESCOLAR 
QUEÉ 
DE 
FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO 
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A 
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.05.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A0C4CC37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220601 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E 
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
– ME, CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar do dia 22 de fevereiro de 2024, encerrando-se em 20 de 
agosto de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2024, encerrando-se 
em 20 de agosto de 2024, relativo do CONTRATO Nº 20220601 - 
SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:814EE354 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220327 - 
SESA 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2022-SESA 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, 
PARA 
REALIZAR 
ACOMPANHAMENTO 
MENSAL 
DA 
PRODUÇÃO 
AMBULATORIAL, INTERNAÇÃO, BEM COMO, VERIFICAR E 
ANALISAR OS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO SISTEMA 
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AFIM DE MELHORAR SÉRIE 
HISTÓRICA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, 
ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: R. R. DE ARAUJO SARAIVA ME, CNPJ Nº 
45.657.783/0001-19. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.