DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.05.10-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora IRENILDA IVO DE LIMA SILVA 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 0902810 lotada na SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período 
aquisitivo: 01/02/2022 Á 31/01/2023, para gozo no período de 
03/06/2024 Á 02/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 
dias do mês de maio de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2F4D1376 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.05.10-001 GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO 
SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, em especial o art.72, 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o 
período de 25 de abril de 2024 até 01 de Janeiro de 2027 
  
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
Titular: Alex Sandro Soares da Silva 
Suplente: Maria Dionéia Silva Costa 
  
Titular: Maria Irineide da Silva Coelho 
Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa 
  
2. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA PALHANO 
Titular: Galluzi Fernandes Galvão 
Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus 
  
3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS 
BÁSICAS PÚBLICAS 
Titular: Marisa Pedro da Silva 
Suplente: Ana Cecília Rodrigues da Silva 
  
4. 
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS 
Titular: José Benvindo dos Santos 
Suplente: Maria de Fátima Dias Nogueira 
  
5. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 
Titular: Fabilene Barreto de Oliveira 
Suplente: Rosiane Francisca da Silva 
Titular: Evaldo Ferreira Gomes 
Suplente: Maria Adicleia da Costa 
  
6. REPRESENTANTES DO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA 
Titular: Graciete Alves do Nascimento Celedônio 
Suplente: Rosana Moreira da Silva 
  
7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CME 
Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira 
Suplente: Albenair Maria de Sousa 
8. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
Titular: Gilvanda Pascoal de Oliveira 
Suplente: Erinalda Faustino da Fonseca 
  
9. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL 
Titular: Maria Vânia de Sousa 
Suplente: Gilvan Pascoal Barreto 
Titular: Francisca Alaécia do Amaral 
Suplente: Sandra Lucas 
Membros da Comissão Executiva : 
Presidente: Galluzi Fernandes Galvão 
Vice-Presidente: Marisa Pedro da Silva 
Secretária: Silvani Nunes da Silva  
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de 
Maio de 2024. 
  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C4ED021A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.05.10-002 
 
PALHANO -CEARÁ, 10 DE MAIO DE 2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESLIGAMENTO 
DE 
MEMBRO 
DO 
CONSELHO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) . 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o art.72, 
  
RESOLVE : 
Art.1º - Desligar, a partir da data 24 de abril, a presidente Sra. Erika 
Santiago de Oliveira do Conselho de Acompanhamento e Controle 
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Basica 
e 
de 
Valorização 
dos 
Profissionais 
da 
Educação(CACS/FUNDEB), 
do 
município 
de 
Palhano/CE, 
representante titular do Segmento dos Diretores das Escolas Básicas 
Públicas.