DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
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data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:6AE10AEF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
RANIELLY ROMUALDO DA SILVA, em reconhecimento pelos 
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:87913988 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, em reconhecimento pelos bons 
e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:35145C95 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
JESUS VIEIRA DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons 
e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:5B79622A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
MARCELO XAVIER LIMA, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:47301421 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
AGOSTINHO XAVIER LIMA, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 

                            

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