DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
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data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:9DBBD17C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
FRANCISCO JOSÉ LIMA, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:CCE536A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
EVANDRO VIEIRA LINS, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:D012A8C3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
MICAELE SOUZA NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons 
e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:72B451CD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que 
indica e dá outras providências.  
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
LUCIANO 
BRENNIO 
GONZAGA 
ALCÂNTARA, 
em 
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao 
Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:B1318F96 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) 
JOSÉ ALVES DE SOUSA, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  

                            

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