DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CA2ECBE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.30.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA 
PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 30 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C8859B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.30.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família 
Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 30 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:811705D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.30.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GECILDA MARIA 
DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041878-13 
/ Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041856-0 lotado (a) 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de abril de 
2024 a 02 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:182C97B3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.09.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EVILANIA 
SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Cozinheiro com lotação na 
Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Zacarias Ferreira 
de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
( Designado Pela Portaria N.º 001.04.03.2024)   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ED21AF0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102.163-GAB. 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102.163-GAB. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO (GABINETE). 
  
CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 –GABINETE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2024 Á 02/01/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR LIMA 
NOGUEIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA 
PINHEIRO 
REPRESENTANTE 
DA 
EMPRESA 
SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA. 
  
RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4B7EC5FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102.145-SEMA 
 
EXTRATOS DO CONTRATO N° 20240102.145-SEMA 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV