DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-YBP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PE003/2023-SRP-04: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (sete por 
cento) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) 
PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR 
INICIAL ERA DE R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete 
reais), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 78.127,05 
(setenta e oito mil cento e vinte e sete reais e cinco centavos, COM O 
ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 5.100,05 (cinco mil cem reais e 
cinco centavos).. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: YULLE BATISTA PINHEIRO 
TEIXEIRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 09 de Maio de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:799C4189 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO- ACM 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-
PE001/2023-SRP-03-SAÚDE: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (sete por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco 
reais), que recomposto para a quantia de R$ 154.895,00 (cento e 
cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), com o 
acréscimo financeiro de R$ 30.670,00 (trinta mil seiscentos e setenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:46353189 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 188/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 
2011, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento 
de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de 
Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:66A004CA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
080502/2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA 
AGRARIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 10 de maio de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7BABC554 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO