DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
07.05.01/2024
-
SEMEB.
objeto:
Aquisição
de
material
suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando
Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da
Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º
ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede
Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte – CE,
contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas
mensais, totalizando 48 horas e o material didático a ser utilizado
pelos alunos e professores, E EM CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de
maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CCA592AF
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS , torna público que realizará as
08:30, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 080501/2024 - SEFIN.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação,
no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 10 de maio de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:4468DA07
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0004-44 -
CONTRATO
Nº
202405070003
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
10.04.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR
TOTAL: R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde;elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:
1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do
Governo Federal – Bloco de Manutenção - PAB, 1.500.1002.00 –
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde;
08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e
de transferência de impostos – Saúde; consignado no Orçamento
Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FC41A531
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0004-44 -
CONTRATO
Nº
202405080001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
10.04.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA
ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE - VALOR TOTAL:R$ 328.073,70 trezentos e vinte e oito
mil e setenta e três reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção
do
atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:
1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do
Governo Federal – Bloco de Manutenção - PAB, 1.500.1002.00 –
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde;
08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Saúde;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e
de transferência de impostos – Saúde; consignado no Orçamento
Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:EB692336
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2024.05.06.1
Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº
07.892.698/0001-46.
Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INTEGRADA
DE
VÁRZEA
ALEGRE – SAMIVA.
Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Portaria
GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 3.590, de
18 de abril de 2024.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.
Valor Total do Convênio: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.
Data de Assinatura do Convênio: 06 de maio de 2024.
Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BDFB1BA4
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 368, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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