DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade dos concursos públicos elencados
abaixo.
.
EDITAL ESPECÍFICO:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
DEP. / UNID. ACADÊMICA
Á R EA :
PRORROGADA A PARTIR DE
.
Ed. 29/2021, DOU
de 9/08/2021
(Retificado pelos
editais 31/2021,
DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU
de 26/08/2021)
Ed. 30/2022, DOU de 18/05/2022
Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)
Literaturas de Língua Portuguesa com ênfase
em Literatura Brasileira e na África Lusófona
(Literatura Angolana, Literatura Moçambicana,
Literatura de Cabo Verde, Literatura de São
Tomé e Príncipe, Literatura de Guiné-Bissau)
18/05/2024
. Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado
pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e
34/2021, DOU de 26/08/2021)
Ed. 37/2022, DOU de 01/06/2022
Departamento de Pesca e Aquicultura (SEDE)
Oceanografia abiótica/ Gestão de Recursos
Aquáticos
01/06/2024
. Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado
pelo Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)
Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022
Unidade Acadêmica de Educação a Distância e
Tecnologia (UAEADTec)
História do Brasil / História e Cultura Indígena
e Africana
21/06/2024
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo.
.
EDITAL ESPECÍFICO:
EDITAL
DE 
HOMOLOGAÇÃO
DO
R ES U LT A D O :
DEP. / UNID. ACADÊMICA
Á R EA :
PRORROGADA A PARTIR
DE
. Ed. 11/2019, DOU de 30/12/2019 (Retificado pelo Ed.
28/2021, DOU de 6/08/2021)
Ed. 31/2022, DOU de 18/05/2022
Departamento 
de 
Ciências 
do
Consumo (SEDE)
Comunicação e Sistemas Simbólicos, Comunicação Mercadológica e
Marketing nas Organizações
18/05/2024
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013415/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 15/2024, cujo
objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e
operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos efeitos
decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso
I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23080.037192/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23080.021570/2023-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a
21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 236/2023.
Nº Processo: 23080.066183/2023-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 29/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio 2024/0046 publicado no D.O. de 29/04/2024,
Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: "Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025", leia-se: "Vigência:
01/05/2024 até 01/01/2026"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do
Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no
DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de
Concurso Público N. 101, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023,
Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso
Público 
para
Professor 
do 
Magistério
Superior 
na
área 
de
Engenharias/Engenharia Civil - Geotécnica/Infra-Estrutura de Transportes, do
Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23089.003508/2023-37.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.512,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do
Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23089.007469/2021-85.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 3,81695%.
o valor mensal passará a ser r$289.714,70 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e
catorze reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de r$3.476.576,40 (três
milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação
de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da
categoria.
o valor total deste termo de apostilamento, para cobrir as despesas relativas à repactuação
do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 15/01/2025 é de r$130.033,66 (cento e trinta
mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476.576,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de
graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu
740, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE 08
DE MAIO DE 2024
EXTRATO Nº 036/2024
PROCESSO Nº 23089.035463/2023-60
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do
Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CLAUDIA
LIMA MONTEIRO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 13/05/2024
TÉRMINO: 15/07/2024
VAGA: 0674895