DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.008372/2020-97 Espécie: Termo Aditivo. Extrato do 4º Termo Aditivo ao
Contrato de Incubação nº 03/2020, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a empresa ADSMAT - PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS E MATERIAIS DE CERAMICAS AVANCADOS LTDA,
CNPJ 35.792.767/0001-85. Objeto: alteração da Cláusula Primeira que prorroga o prazo de
vigência do Contrato de Incubação para término em 26/03/2025 e a Cláusula Segunda que
altera a Taxa de Contribuição para R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais). Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2024.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.018122/2024-99.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef com a
finalidade de dar apoio à gestão financeira dos recursos do projeto de pesquisa cadastrado
na utfpr sob título: ciclo do carbono e sustentabilidade dos sistemas de produção
agropecuários e florestais homologado no sispeq utfpr sob o número 02640..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568.873,00.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Techorti Comércio Agrícola Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.663.988/0001-62,a penalidade prevista no inciso
III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021,conforme consta no Processo nº 23064.058069/2022-05
e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 164, de 10 de maio de 2024, a penalidade de
IMPEDIMENTO de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está
encerrado em sede administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.020860/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos, gerados nos campi campo mourão;
guarapuava e ponta grossa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 45.019,21. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.020741/2024-43.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/05/2024
a 13/06/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003923202422. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
Vol. I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência,
Anexo I.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua 
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760023138202385. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens
Moveis/Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/05/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005758202413. Objeto: Aquisição de Pontos de Acesso, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90050-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos
Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.006627/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano,
prorrogáveis por até 05 (cinco) anos nos relógios eletrônico de ponto(rep) da marca henry
modelo hexa adv d, pertencentes ao hospital das clínicas da ufpe - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23536.001210/2017-29.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 4/2019 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, para a prestação de serviço de
instalação, gestão e manutenção de sistema de alimentação de potência ininterrupta,
incluindo equipamentos e fornecimento de serviços de montagem de infraestrutura
elétrica, coberto por assistência técnica e montagem de toda infraestrutura elétrica
necessária ao pleno funcionamento das ups's e alimentação de cargas.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.029122/2023-30
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.
reajuste do valor do contrato para o período pelo ipca acumulado em 12 meses - fevereiro
de 2023 a janeiro de 2024, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por
cento).. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
710.445,18. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004883202460. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar - Cardiologia Intervencionista para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes 
Rego
S/n, 
Cidade 
Universitária 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004383202428. Objeto: Registro de preços visando
eventual aquisição de Materiais para o serviço de pneumologia compatível com
broncoscópio Olympus para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego
S/n,
Cidade
Universitária 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90057-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração
Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008