DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534013674202346. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia,
relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e
infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES).. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana,
S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 10/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533025036202388. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento
em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Novo Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitações
(SIDEC - 10/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535011085202313. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque
criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio,
manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses. Novo Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
13/05/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.016077/2024-73.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital
universitário do piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 200.975,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23524.033136/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 23,19% sob o valor inicial do contrato ; alteração quantitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 14,43% e supressão de 0,40% .. Vigência: 09/05/2024 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.027957/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
realização de
exames
diagnósticos para
pacientes
internados
no Hospital
Universitário
da Universidade
Federal
do Piauí
(HU-
UFPI/EBSERH/MEC), conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas
neste instrumento e detalhados na Tabela 1.1 - Exames objeto da contratação a
serem realizados. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/
155008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155108 SEI-HCPA 23092.006130/2024-55 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA
COM FILTRO USO ATE 72HORAS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 16.245,00 Fundamento Legal: Art.
29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de
trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506861de 08/05/2024
Autorização: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155117 SEI-HCPA 23092.006155/2024-59 - CANETA PARA MARCAÇÃO
CIRURGICA - ESTERIL Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 3.525,00 Fundamento Legal: Art.29,
Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de
trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506893 de 09/05/2024
Autorização: 10/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155122 SEI-HCPA 23092.004158/2024-58 - CONSERTO DE MOTOBOMBA
HYDROLOC MARCA KSB Contratado: MAQUIMOTOR COMERCIAL E TECNICA LTDA - CNPJ:
92.965.524/0001-35 - R$ 2.628,88 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e
Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999 Autorização: 10/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell-
Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inegixibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra
nº 155073, publicado no D.O.U dia 6 de maio de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê:
Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$
17.007,25, leia-se: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ:
02.966.317/0002-93 - R$ 37.496,29.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 4/2023
RESULTADO FINAL - PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Final do
Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 12/2024
ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)
Processo nº 23038.011506/2023-17
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil
(Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados
Unidos da América, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, conforme
abaixo:
Incluir o item 7.1.3:
7.1.3. Em caso de calamidade pública, os candidatos poderão, se necessário,
complementar a sua candidatura, a critério da CAPES, após o término do prazo de inscrições e
até 30 dias anteriores à data final estipulada para a análise das propostas, conforme disposto
no item III do edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO