DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
pregão 90005/2024 realizado em 16/04/2024 pelo valor total de R$ 56.879.40.Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregao 90007/2024, realizado
em 07/05/2024, cuja empresa
vencedora foi CNPJ
07.781.779/0001-79 - PROTEGE EXTINTORES LTDA pelo valor de R$ 98.628,54. Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/FUFMT/2024
Processo: 23108.017610/2024-25.
Espécie: Celebração
do Acordo
de Parceria Nº
003/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
Concessionária Rota do Oeste S.A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Inteligência Artificial no
Monitoramento dos Elementos na Faixa de Domínio", a ser executado pela FUFMT por
intermédio da Faculdade de Engenharia da UFMT/Campus Várzea Grande, que visa o
desenvolvimento de modelos de inteligência artificial para a identificação de elementos e
monitoramento automático da faixa de domínio da rodovia e sua aplicação sob concessão
em Mato Grosso. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: dezoito [18] meses, iniciado na data da
assinatura do presente Acordo, podendo seu
prazo de vigência ser alterado,
complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro
Aparecido
Soares
da
Silva,
Reitor da
FUFMT,
Carlos
Eduardo
Guerreiro
Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, Diretor-
Presidente da Concessionária Rota do Oeste S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23108.056960/2021-64.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO
GROSSO. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida
por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante
dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c §
8º, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada.. Vigência:
03/05/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.785,56. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108003232202401. Objeto: Aquisição de trator 4x4 de pneus,
roçadeira hidráulica com cardan e triturador vegetal com acoplamento ao trator, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 
Bairro
Boa 
Esperança
Cuiaba 
Mt,
Boa 
Esperança
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014161/2024-01.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas
edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 128.735,05. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.013814/2024-27.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura
para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos,
servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em
campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de
referência;
o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos
supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 300.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 77 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os Edital nº 10/2024 - PROGEP/UFMS, torna pública o adiamento da etapa de provas do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas para os cargos de
Professor do Magistério Superior da UFMS, conforme disposto abaixo:
1. O presente adiamento fundamenta-se em razão da declaração do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul (Decretos n.º 57.596, n.º 57.600
e n.º 57.603), no intuito de evitar prejuízos aos candidatos que se encontram nas localidades afetadas, bem como para preservar a isonomia e o caráter competitivo do certame, evitando,
ainda, possíveis decisões judiciais que poderiam determinar o adiamento das provas;
2. A decisão pelo adiamento fundamenta-se, ainda, por analogia, à decisão do Governo Federal, baseada em acordo homologado judicialmente, com a participação da Advocacia-
Geral da União e do Ministério Público, pelo adiamento, pelas mesmas razões, do Concurso Nacional Unificado, que aconteceria no último dia 05 de maio de 2024;
3. A etapa de provas do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Professor do Magistério Superior da UFMS, que estavam
marcadas para o período de 4 a 7 de junho de 2024, estão adiadas em todos os locais de prova, para todos os cargos e áreas; e
4. Retifica-se o Cronograma previsto no item 2 do Edital nº 10/2024 - PROGEP/UFMS nos seguintes termos:
- Onde se lê:
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DAT A
ETAPA
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23/01/2024
Publicação do Edital.
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24 e 25/01/2024
Período para impugnação do Edital de Abertura.
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26/01/2024
Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros.
.
26/01/2024
Publicação do resultado dos sorteios das vagas.
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29/01 a 07/03/2024
Período de Inscrições on-line.
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29 a 31/01/2024
Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.
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07/02/2024
Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
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08 e 09/02/2024
Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
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16/02/2024
Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
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08/03/2024
Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição.
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15/03/2024
Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência.
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15/03/2024
Divulgação da Comissão de Heteroidentificação.
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22/03/2024
Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência.
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25 e 26/03/2024
Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência.
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22/03/2024
Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
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25 e 26/03/2024
Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
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28/03/2024
Divulgação do resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
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01 a 08/04/2024
Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato.
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A partir de 01/04/2024
Período de divulgação das Bancas Examinadoras.
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A partir de 01/04/2024
Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros.
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15/04/2024
Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP).
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24/05/2024
Convocação para realização das provas.
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04 a 07/06/2024
Realização de todas as Etapas de Provas
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14/06/2024
Divulgação do Resultado Preliminar.
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14/06/2024
Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
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17/06/2024
Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
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17 e 18/06/2024
Período de Recurso do Resultado Preliminar.
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17 e 18/06/2024
Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver).
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20/06/2024
Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
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20 e 21/06/2024
Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
.
28/06/2024
Divulgação do Resultado Final.
.
28/06/2024
Homologação do Resultado Final.
- Leia-se:
.
DAT A
ETAPA
.
23/01/2024
Publicação do Edital.
.
24 e 25/01/2024
Período para impugnação do Edital de Abertura.

                            

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