DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 19957.005619/2020-91.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto:
Prestação de serviços de comunicação corporativa. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.551,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
PROCESSO: 19957.011130/2019-15
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS,
designado pela PORTARIA CVM/SGE/Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no
Diário Eletrônico da CVM em 23/09/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos nº 1/2024, autorizada pelo titular da Comissão de Valores Mobiliários, FAZ
SABER a quem possa interessar que a partir do 45º dia subsequente à data da publicação
deste de Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o servidor FELIPE DA
COSTA FELIX, responsável pela eliminação, eliminará 6,63 metros lineares dos documentos
relativos a análise de consulta, reclamação, denúncia e sugestão (código de classificação
finalístico 613), do período 1996-2001, da Comissão de Valores Mobiliários.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data da
assinatura: 08/05/2024.
FELIPE DA COSTA FELIX
Presidente da Comissão
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
954611/23
M C I DA D ES
PM Doutor Ricardo/RS
Altera 
contrap: 
R$
47.034,13
T Aditivo:08/05/2024
.
937548/22
M C I DA D ES
PM Marau/RS
Altera 
contrap: 
R$
29.198,74
T Aditivo:09/05/2024
.
911058/21
MIDR
PM Marau/RS
Altera 
contrap: 
R$
400,00
T Aditivo:10/05/2024
.
896745/2019
M C I DA D ES
PM TAQUARIVAÍ/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:10/05/2024
.
952825/23
M C I DA D ES
PM Colina/SP
Altera 
contrap: 
R$
18.323,64
T Aditivo:09/05/2024
.
953875/23
M C I DA D ES
PM Nanuque/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.942,30
T Aditivo:10/05/2024
.
0233655-30/07
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
28/09/2024
T Aditivo:09/05/2024
.
925180/21
MAP
PM Rio Negro/MS
Altera 
contrap: 
R$
704.085,12
T Aditivo:26/04/2024
.
934698/22
M C I DA D ES
PM Bandeirantes/MS
Altera 
contrap: 
R$
16.425,46
T Aditivo:03/05/2024
.
778640/12
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
951048/23
M C I DA D ES
PM Mutum/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.206,47
T Aditivo:07/05/2024
.
953861/23
M C I DA D ES
PM Mutum/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.648,26
T Aditivo:08/05/2024
.
951946/24
M C I DA D ES
PM 
Fronteira 
Dos
Vales/MG
Altera 
contrap: 
R$
47.146,66
T Aditivo:09/05/2024
.
862783/17
MTUR
PM Lutécia/SP
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:10/05/2024
.
931567/22
M C I DA D ES
PM Goioerê/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:06/05/2024
.
905305/20
MAP
PM 
Quarto
Centenário/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/05/2024
.
924025/21
M C I DA D ES
PM Mairiporã/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA, 
SÉTIMA,
DÉCIMA 
SEXTA 
E
DÉCIMA NONA
T Aditivo:09/05/2024
.
921405/21
M C I DA D ES
PM Mairiporã/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA, 
SÉTIMA,
DÉCIMA 
SEXTA 
E
DÉCIMA NONA
T Aditivo:09/05/2024
.
870677/18
MTUR
PM Buriti de Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
864712/18
MTUR
PM Buriti de Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
948660/23
MIDR
PM Luís Gomes/RN
Altera 
contrap: 
R$
98.595,00
T Aditivo:10/05/2024
.
844786/17
M C I DA D ES
Consórcio
Intermunicipal 
Serra
Catarinense 
-
CISAMA/SC
Altera 
contrap: 
R$
48.233,29
T Aditivo:30/04/2024
.
884485/19
M C I DA D ES
PM MACAPARANA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/05/2024
.
843459/17
M ES P
PM UIRAÚNA/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:10/05/2024
.
943977/23
MIDR
PM 
JACOBINA 
DO
P I AU I / P I
Altera 
contrap: 
R$
116.049,81
T Aditivo:10/05/2024
.
951087/23
M C I DA D ES
PM Mendes/RJ
Altera 
contrap: 
R$
4.580,73
T Aditivo:10/05/2024
.
0425911-11/14
M ES P
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
20/05/2024
Ex-Officio:10/05/2024
.
1070781-60/2020
M C I DA D ES
PM 
de 
Areia
Branca/RN
Alt. Vig.: 30/10/2024
TAditivo: 30/04/2024
.
799014/2013
M ES P
PM 
Careiro 
da
Várzea/AM
Altera 
vigência:
06/12/2024
13º 
Termo 
Aditivo:
10/05/2024
.
885841/2019
M C I DA D ES
PM Jaboticabal/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/05/2024
.
900928/20
M C I DA D ES
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/05/2024
.
0312023-62/09
MTUR
Fundo 
da 
Secretaria
Municipal 
de
Infraestrutura 
e
Urbanização/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:10/05/2024
.
948202/23
M C I DA D ES
PM Ubaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.500,72
T Aditivo:09/05/2024
.
953503/23
M C I DA D ES
PM Ubaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
65.333,51
T Aditivo:09/05/2024
.
948897/23
M C I DA D ES
PM Turmalina/MG
Altera 
contrap: 
R$
12.641,71
T Aditivo:08/05/2024
.
896131/19
M C I DA D ES
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
06/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
950152/23
MIDR
PM Araponga/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.542,66
T Aditivo:09/05/2024
.
945942/23
MIDR
PM Cabo Verde/MG
Altera 
contrap: 
R$
961,00
T Aditivo:09/05/2024
.
870259/18
MTUR
PM Serra Negra/SP
Altera 
contrap: 
R$
46.538,58
T Aditivo:09/05/2024
.
923115/21
M C I DA D ES
PM Alfenas/MG
Altera 
contrap: 
R$
961,00
T Aditivo:09/05/2024
.
893501/2019
MAP
PM
São 
João
da
Baliza/RR
Altera 
vigência:
19/11/2024
T Aditivo: 09/05/2024
.
914145/21
M ES P
PM FREI MARTINHO/PB
Altera 
contrap: 
R$
14.654,25
T Aditivo:09/05/2024
.
911781/21
M C I DA D ES
PM PRATA/PB
Altera o PREÂMBULO e
inclui
item 
19.1
na
Cláusula Décima Nova
T Aditivo: 08/05/2024
.
891820/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
Altera 
contrap: 
R$
74,74
T Aditivo:08/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082
Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos
no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808
Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e
serviços
de entrega,
instalação,
atualização
tecnológica, manutenção
corretiva e
preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos
usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses.
Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/06/2024. Recebimento das propostas até as
10h00 do dia 05/06/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de
até 30min.) no dia 05/06/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço 
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, 
Comprador 
CECOT. 
Contato 
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 122/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0332.0/2024 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC nº 0122/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência
técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em
unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Rondônia, publicado na página 82 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/04/2024, foi retificado.
Novas datas do certame - Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 04/06/2024.
Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/06/2024. Recebimento dos
lances: a partir das 14:00 horas do dia 05/06/2024, conforme preâmbulo do edital
retificado, todos no
horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo de aditamento ao contrato nº 5491/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0792.0/2021.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de
Suporte 
Técnico
aos
equipamentos (hardware) de Rede de Telecomunicações da CAIXA Balanceadores,
instalados nos centros computacionais localizados
em Brasília/DF e Goiâni a / G O.
CONTRATADA: L8 GROUP S.A. CNPJ: 19.952.299/0001-02. Espécie: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, a contar de 12/08/2024 até 11/08/2025. Valor Global: R$
7.010.979,84 (sete milhões, dez mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 66 do RLCC. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
2º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90243/2019 de locação de imóvel para uso
do PA Alto Alegre/RR, um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, 1058, Centro, Alto
Alegre/RR, CEP 69350-000, por 60 (sessenta) meses, de 03/07/2024 até 02/07/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7050.01.2508/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$3.000,00; Locadores: JA M I L S O N
SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.599.962-XX, AQUINO DE SOUZA ANDRADE CPF XXX.021.033-
XX, FRANCILENE DE ANDRADE LIMA CPF XXX.311.402-XX, FRANCIMAR DE ANDRADE
CARVALHO CPF XXX.139.202-XX, ANTONIA SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.198.022-XX, JAIR
SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.856.632-XX, GERSON SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.693.762-
XX, IRACI DE ANDRADE MELLO AMORIM CPF XXX.142.092-XX; Assinatura: 26/04/2024
RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2221/2023, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do
Amapá e Pará; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº
05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 5.256,16 ;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Segunda,
Inciso XXVIII
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.2329.0/2022. Assinado em 10/05/2024.
1º termo de aditamento ao contrato 3100/2024 de prestação de serviços/fornecimento
de 500 (quinhentas) canetas e 30 (trinta) camisetas personalizadas (conforme modelo no
TR anexo) para ação na capacitação analytics da auditoria interna da CAIXA, no âmbito