DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300079
79
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Monte
Verde em Bauru/SP. Contratação 0021/2024. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.323,44. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0021/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.987/0001-87. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manoel
Camelo I em Guaranhus / PE. Contratação 0012/2024. Data de assinatura: 15/02/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.179,00. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0012/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAUCHO, RS
- 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica NOSSA SENHORA DA LUZ, RS, código
180255215, CNPJ nº 37.798.661/0001-14, localizada na Rua Nico de Oliveira, 703, Lj 19,
Centro, Pinheiro Machado/RS, CEP 96470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO ARAGUAIA LTDA ,
código 120260735, CNPJ nº 46.433.925/0001-27, localizada na Av Dom Pedro II, s/n, sala
01, Centro - São João do Araguaia/PA CEP 68518-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS -
2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PIRAMIDE LOTERIAS LTDA., código
180146645, CNPJ nº 04.947.574/0001-22, localizada na Av. Protásio Alves, 2671, Petrópolis
- Porto Alegre/RS CEP 90410-002, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1024/2023.
RENATO SCALABRIN
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS -
2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA GRAMADO LTDA ,
código 180257277, CNPJ nº 39.686.328/0001-49, localizada na Av. 1 de Maio, 1508, Várzea
Grande - Gramado/RS CEP 95678-314, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCIO AURELIO REOLON
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS -
2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MULLER E BERTOLUCCI LTDA, código
180043625, CNPJ nº 00.153.433/0001-87, localizada na Rua Garibaldi, 308, Sala 02, Centro
- Gramado/RS CEP 95670- 094, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCIO AURELIO REOLON
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 1529/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB e OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; CNPJ nº02.044.059/0001-07,
para prestação de serviço de revestimento PVD (Phisical Vapor Deposition) para atender à
demanda de produção de moedas de circulação; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação;
art. 28, §3º, I da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001122/2024-81; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em
08/05/2024; com vigência de 12 meses, até 08/05/2025; Valor Global: R$ 135.030,35;
Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes;
pela Contratada: Luciano Marques da Silva - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1549/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1512/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda,
- CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº
18750.004697/2024-56; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento
de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$
84.270.033,10 (oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta mil, trinta e três reais e dez
centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves
Dias - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1557/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para
aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de
licitação:
Pregão
Eletrônico com
Registro
de
Preços
nº 0069/2023;
Processo nº
18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
- RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante
do orçamento de 2024; assinado em 07/05/2024; vigência até 07/08/2024; valor global:
R$387.699,50; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Jeferson Barboza Machado -
Superintendentes; assina pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79106, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79102, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Companhia Europea de Cospeles S.A.; para
aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750..004702/2024-21; amparo legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com
vigência de 12 meses; no valor global de R$ 15.772.762,03 (quinze milhões, setecentos e
setenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), equivalente a €
2.948.290,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e noventa euros);
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; assina pela Contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79107, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79101, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technology S.R.O..; para aquisição
de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0123/2023; referente ao Processo nº 18750.004700/2024-31; amparo legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com
vigência de 12 meses; no valor global de R$ 13.956.237,25 (treze milhões, novecentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), equivalente
a € 2.608.740,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e setecentos e quarenta euros);
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; assina pela Contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Aquisição de Tintas de Segurança - cujo o objeto foi
adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº
28.721.821/0001-36 (grupos 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 16), conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 9/2024 - aquisição de tintas calcográficas visíveis aos raios
infravermelho (I.R.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante SICPA AMERICA DO SUL
INDUSTRIA S/A, cujo valor total corresponde a R$9.257.627,50 (nove milhões, duzentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.110211/2023-37.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do Pregão nº 90001/2024, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e
auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de
portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com
fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as
necessidades da
Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Data da Divulgação do Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em
Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da
propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186807/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00006. Pregão Nº: 00014/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.420.095/0001-
19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cabos
de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Data da
Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 59.900,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2024 - UASG 803080
Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5).
Senhores interessados, comunicamos que o Edital publicado em 26/04/2024 foi
novamente alterado. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00
no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 9
horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras.
São Paulo, 10 de maio de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO.
Pregoeiro.