DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator de Agrícola, potência 110 cilindradas, Diesel. Marca:
YTO,Tombamento nº 346.516-7, série Nº 00000000032310254, CHASSI/MOTOR: YT23212308,
avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 001, de 03/05/2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conformeprevisto na Norma para Alienação de Bens - NOR -
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000059/2024-85-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanio Francisco Alves da Silva, Presidente da
Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim/Água Preta-PE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 906605, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA
PUBLICA
e
SERGIPE 
MINISTERIO
PUBLICO,
Processo
Administrativo
08027000151202023 - Objeto: Implantação de soluções de inteligência e tecnologia da
informação necessários para utilização de recursos de softwares e de perícia forense em
uso no Laboratório de Lavagem de Dinheiro - LB LD no Ministério Público de Sergipe, bem
como de hardwares que atendam a capacidade de armazenamento e de processamento
das informações.
Recompor e ampliar o parque tecnológico, de forma a possibilitar melhor desempenho das
atividades desenvolvidas pelo GAECO para a reestruturação e reorganização da REDE LAB
- Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro e inexecução física, conforme análise
realizada no Parecer nº6/2024 (27039028) aprovado pelo Secretário Nacional de Justiça..
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada à empresa ESSENCIAL SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.457.677/0007-62, a penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) meses,
combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 23.020,73 com fundamento nos
subitens 22.2.2.2., 22.2.2.4., 22.2.3 e 22.4 do Termo de Referência Anexo I do Edital de
Licitação - PE 13/2020, no âmbito do Contrato nº 100/2020, e em observância ao inciso III
do
art. 87
da
Lei
nº 8.666/1993,
nos
termos
do processo
administrativo
nº
08008.000202/2023-98.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.007041/2018-10. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO 
CGAD/DLOG/. 
Contratado:
07.522.669/0001-92 
- 
NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato da
unidade consumidora sob identificação n° 491396-5, localizada no endereço sas q 06 lt
09/10, medidor n° 1236386 ao contrato 33/2018-cgad/dlog/pf / ceb cusd n. 1507/2017..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000570202331. Objeto: Prestação do serviço de chaveiro,
fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves para atendimento das
necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 10/05/2024) 200406-00001-2024NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200354
Nº
Processo: 
08335001839/2024.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
de
processamento de dados (Toner e cartuchos) e suprimentos de Informática.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.002162/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
quisição de materiais de consumo (material de limpeza para veículos e materiais elétricos),
para atender necessidades do ano de 2024 e início de 2025, da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentralizadas. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08400.009770/2019-35.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020-
sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 11.05.2024 e término em 10.05.2025 e
o reajuste de preços com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
no valor de 3,925600 %, sendo o valor deste termo aditivo para o período de 12 (doze)
meses é de r$ 643.549,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e nove
reais).. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
643.549,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.009828/2023-99.
Dispensa Nº 0005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO
DO RN.
Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do
Canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 15.893,28. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande
do Norte e a Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº
28.682.286/0001-51. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do
Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente
Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna
público que foi aplicada à Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob
o nº 28.682.286/0001-51, a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o
território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da
Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso (s) III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e
itens 11.1 c/c 11.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar:
09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09.05.2024.
Natal/RN, 10 de maio de 2024.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO.
Superintendente Regional da PF no RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001586/2024-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-
fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da
unidade da polícia federal no tocantins no formato ata de registro de preços, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 45.595,68. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200233
Nº Processo: 08673000504202402. Objeto: Serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos (e cargas por eles transportadas) apreendidos pela PRF no âmbito da
SPRF-AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 17h00. Endereço:
Avenida Fab,
1374, Centro -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente
(SIASGnet - 09/05/2024) 200233-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08653.022149/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF NO CEARA.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 20/2021 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em
18/05/2024 e termina em 17/05/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n°
8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Assegurar o reajuste previsto
na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.503,61. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08653.002861/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao contrato n° 26/2022, celebrado com a empresa plana edificações ltda, cnpj
05.346.248/0001-22, contratação de empresa de engenharia especializada em obras de construção para a
realização de reforma e ampliação da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará, tem
por objeto os dois reajustes contratuais do contrato nº 26/2022, com fulcro na cláusula sexta do contrato,
bem como na cláusula 14 do do projeto básico.. Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.135.670,88. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).