DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio
Administrativo, compreendendo os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo
Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor
Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias,
instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM, e que contemple as
demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, para atender à Sede da ANM em
Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
Brasília 10 de maio de 2024.
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e o Município de Aracruz - ES. - Objeto: Constitui objeto do
presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de
propriedade do MUNICÍPIO para a realização dos serviços de perfuração, completação de
poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas no endereço: - MEB Mario Leal
Silva. Guaraná, Rua Leocádio Carlesso, s/n°, situado ao lado do Ginásio Poliesportivo.
Coordenadas geográficas: 19°40'49.11"S / 40°15'33.30"O. - DATA: 26/03/2024 - PRAZO: 15
(quinze) anos, podendo ser prorrogado, antes de seu término, mediante termos aditivos,
observando a legislação vigente - ASSINAM: Pela CPRM, Inacio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e
pelo Municipio de Aracruz, Prefeito Municipal, Luiz Carlos Coutinho.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2024, publicado no
DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99,
Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas,
Leia-se Município de João Pinheiro.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2024, , publicado no
DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99,
Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas,
Leia-se Município de São Gonçalo do Abaeté.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.003269/2024-57.
Dispensa
Nº 1765/2023.
Contratante:
COMPANHIA
DE PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a
internet com velocidade mínima de 200 mbps (download), para utilização no depósito de
mossoró da companhia de pesquisa de recursos minerais na cidade mossoró/rn, localizada
na rodovia br 304 km 52 na saída para natal, vizinha a halliburton - alto do sumaré -
mossoró -rn, cep.: 59.600-115.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006 2024
Processo nº 48086.001272/2024-36
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição
de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do
Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de
Serviço Geológico
do Brasil -
SGB e
participantes, ATA REGISTRO
DE PREÇO:
018/DEAMP/2024, junto ao DOU 089 de 09 de maio de 2024, seção 3, pagina 085,
Onde se lê "VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025'",
Leia-se "VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2025".
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Processo nº 48032.000277/2023-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através
de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço
Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial
(DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife e Salvador;
das Residências de Teresina e Fortaleza; e dos Núcleos de Apoio de São Luís - MA (NALU)
e Barreiras - SA com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Vencedora: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
CNPJ: 00.482.840/0001-38
ITEM 1: R$ 388.432,26
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001021202434 . Objeto: Prestação de serviços de coleta e fornecimento
de preços visando à manutenção da alimentação do banco de preços do SISORH. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Instituição
brasileira
sem
fins
lucrativos,
incumbida
estatutariamente de pesquisa e ensino. Declaração de Dispensa em 10/05/2024.
BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 272.405,30. CNPJ
CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001202202461 . Objeto: Curso Introdução ao GIS utilizando ArcGIS Pro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2024. MARCELO FERREIRA ALFRADIQUE. Superintendente
Adjunto. Valor Global: R$ 19.113,23. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001223202486 . Objeto: Inscrição no ESG Energy Forum IBP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de
Inexigibilidade em 10/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor
Global: R$ 16.416,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE
PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-032B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-032/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS e o Município de GOIÁS e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada
a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos
financeiros do TCT para ampliar em 284 (duzentos e oitenta e quatro) o número de pontos
do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art.
2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-033B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-033/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS e o Município de GUARANIAÇU e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada
a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos
financeiros do TCT para ampliar em 545 (quinhentos e quarenta e cinco) o número de
pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no
inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-051B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-051/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS e o Município de MISSAL e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada
a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos
financeiros do TCT para ampliar em 386 (trezentos e oitenta e seis) o número de pontos
do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art.
2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 61984.002737/2022-49. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2022-ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: RUSSEL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80; Objeto: a
prorrogação: (i) do objeto (Cláusula 4ª do Contrato Originário), para acrescentar a
avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme
previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar, bem como em atendimento ao
disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n°
11.638/2007, referentes à integralidade dos registros contábeis havidos para o 1º trimestre
do exercício de 2024 (período compreendido de 1º de janeiro a 31 de março de 2024); (ii)
do Cronograma de Execução do Serviço (Cláusula 6ª do Contrato Originário), (iv) do preço
(Cláusula 13ª do Contrato Originário); e (v) da garantia (Cláusula 18ª do Contrato
Originário). Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e § 7º da Lei nº 13.303/2016. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.331,32. Valor referente à entrega do relatório do 1º
trimestre de 2024: 20% do valor global. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa
especializada para locação de 06 (seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista,
com seguro total sem franquia, elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de
combustível, preferencialmente Etanol, manutenção preventiva, corretiva, lavagem, limpeza
interna e externa e conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações
em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso.
O
Edital
está
disponível
no
Portal
de
Compras
Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Data de realização da
sessão
de disputa
e
abertura
das propostas:
28/05/2024,
às
10h, no
site
www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
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