DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250005
Nº Processo:
25000000438202402. Objeto:
Contratação de
serviço de
Armazenagem de Insumos Estratégicos para Saúde (IES) e de Transporte multimodal de
Insumos Estratégicos para Saúde (IES), conforme demais descrições e condições contidas
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 23/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.108374/2023-06
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Elias Marques de
Araújo, CPF ***.366.872-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 33/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 9342/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4541/2023-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas 
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039 
ou
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.108374/2023-06
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Ao Instituto Sorrindo para a
Vida, CNPJ 06.888***/0002-07, por meio de seu Representante Legal o Sr. Luiz Carlos Mandia,
CPF ***.072.418-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 60/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 16576/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3116/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Caxambu/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxambu- MG. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santa Rita/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Rita - MA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Envira/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Envira- AM. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Petrolina no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina - PE. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Liberdade/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Liberdade- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Imbé de Minas/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Imbé de Minas- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25000.052291/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993..Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 222.471,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 25000.055868/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONST R U CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a
fim de que se estenda para o período de 17/05/2024 a 13/10/2024.. Vigência: 17/05/2024
a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 25000.005646/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de
que se estenda para o período de 15/05/2024 a 11/10/2024;. Vigência: 15/05/2024 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827.348,81. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 250013. Número do Contrato: 01/2023. Dispensa. Nº 02/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 22/05/2024 até 21/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
22/05/2024 até 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 22.431,08. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(Processo nº 25020.000224/2023-17) EM 10 DE MAIO DE 2024 CARLOS HUMBERTO
CASADO DE LIRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929899/2022 Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de
Misericordia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 929899/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
26/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.071560/2022-93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
SIGNATÁRIO: LUIZ MARQUES CAMPELO, CPF: 007.xxx.xxx-81, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará- Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 250027 Nº Processo: 25018.000709/2024-22. Dispensa Nº 4/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: PAULO HENRIQUE SALETTI.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, remanejamento,
reparo e instalação de pontos lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com
fornecimento dos materiais necessários ao perfeito funcionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 09/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00.
Data de Assinatura: 09/05/2024 ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 25410.007086/2021-33.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).