DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 35014.259246/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de
01/07/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 96.497,59 (noventa e
seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$
96.756,64 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 259,05 (duzentos e
cinquenta e nove reais e cinco centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste
contratual. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.887.374,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como
meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que
não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme
especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e conforme
quantitativos informados no contrato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 95.594,50. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de
locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam
responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e conforme quantitativos informados
no contrato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 6.788,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.379587/2023-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - GUARUJÁPREV, Unidade Gestora Única do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, pessoa jurídica de direito público interno de natureza
autárquica, que compõe a Administração Pública Indireta do Município de Guarujá.
OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de
abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
PARTÍCIPES:
Gerente
Executivo
do
INSS
Santos/SP
e
Diretor-Presidente
da
GuarujáPrev.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.098492/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da
Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Esmeralda / RS.
OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 07
(sete) de novembro de 2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO
FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato SALVADOR ALVES DA
COSTA .
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 944108, Nº Processo: 25000085923202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE TRES BARRAS CNPJ nº
83627596000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000370,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 09/05/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
JOAO PEDRO SIMAO CPF nº ***.585.939-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 4º Termo de
Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ
04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Pernambuco por intermédio de sua SECRETARIA de
Saúde, CNPJ nº. 010.572.048/0001-28.
OBJETO: Inserção de metas e recursos e prorrogação de vigência, que passa a vigorar até
02 de setembro de 2029 ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado entre as partes,
necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação do modelo de
atenção à saúde do Estado de Pernambuco".
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
NUP: 25000.103133/2019-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo
de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o
ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ
nº. 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades
do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE
GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES". DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de
2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR
- Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142885/2023-49.
Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90
Objeto: Contratação de Ivacaftor, 150 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 52.518.133,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177016/2022-54.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
04.307.650/0025-02
-
ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 18 mg
equivalente a 9,5 mg/dia, Adesivo Transdérmico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 11.497.194,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.149544/2023-02.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 5.838.858,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 296/2023.
Nº Processo: 25000.081801/2023-93.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
atualizado do contrato de Levetiracetam 250 mg. Vigência: 10/05/2024 a 28/11/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
3.707.158,50.
Data
de
Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
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