DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25065.000952/2022-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 16/2022 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.653,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 25185.001170/2011-82.
Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: VILMA RAMBO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o
locador do contrato de aluguel do polo base de Paranhos, conforme documentação
apresentada, passando a constar como locador o sr. Vilmar Rambo, já qualificado como
sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de Paranhos-
ms, sobre o valor mensal de R$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e
oitenta e nove centavos) totalizando anualmente R$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 03/05/2024 a 15/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.742,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: A União, por intermédio do
Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna público que pretende
locar imóvel na cidade de Aquidauana/MS para funcionamento do Polo Base de
Aquidauana/MS. Podem enviar propostas pessoas físicas e/ou jurídicas. O presente
chamamento
tem por
finalidade
atender a
necessidade
do
processo SEI
nº
25048.000347/2024-12.
As especificações encontram-se descritas no Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência, onde consta o detalhamento da ambiência mínima do imóvel:
09 Salas no mínimo, onde serão alocadas: sala para o chefe de setor, sala
de reunião, sala para secretário do CONDISI, farmácia, almoxarife, sala para controle de
arquivo, informática, recepção e motoristas;
01 Garagem que comporte no mínimo 08 (oito) vagas para frota de veículos
oficial;
01 Depósito para materiais de limpeza;
01 Cozinha;
04 Banheiros no mínimo.
O imóvel também deverá disponibilizar, sistema de redes lógica e de dados
em cabeamento estruturado e rede elétrica estabilizada, bem como aparelhos de ar
condicionados, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. As
propostas serão analisadas conforme parâmetros estabelecidos no item 8 do Termo de
Referência, anexo ao Edital.
O imóvel deverá atender às especificações constantes no ETP, Termo de
Referência e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/MS, nos seguintes e-
mails: luizan.junior@saude.gov.br e/ou gleicy.santos@saude.gov.br ou entregue de
forma protocolada na atual sede do DSEI/MS, no seguinte endereço: Rua Alexandre
Fleming, n° 2.007, Vila Nova Bandeirante, no município de Campo Grande - MS, no
horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 em dias úteis, o prazo para entrega das
propostas e documentos de habilitação será de 20/05/2024 a 24/05/2024.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço
acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
LINDOMAR FERREIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048000016202482. 
Objeto:
Aquisição 
de 
impressos
padronizados, blocos de receituários, solicitação de exames, atestado médico, prontuários,
cartão calendário de vacinação e outros, bem como confecção de porta caderneta para
atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000356/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS.
Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de imóvel situado no
endereço rua 22 de outubro, quadra 82, setor 1, lote 25, bairro vila falcão, no município
de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000356/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS.
Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de Imóvel situado no
Endereço Rua 22 de Outubro, Quadra 82, Setor 1, Lote 25, Bairro Vila Falcão, no
município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do Almoxarifado do DSEI Médio
Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000053202418. Objeto:
Aquisição de Lancha (tipo
ambulancha), para atender as necessidades do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 10/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000354/2017-14.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema
de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de
reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de
distribuição para as residências da aldeia krimej, pertencente ao polo base novo progresso,
localizada no município de altamira-pa, pertencente ao dsei rio tapajós..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 700.453,66. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000355/2017-51.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema
de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de
reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de
distribuição para as residências da aldeia kawatum, pertencente ao polo base novo
progresso, localizada no município de altamira-pa, pertencente ao dsei/rt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 677.770,27. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001426202381. Objeto:
Aquisição de medicamentos
condizente com o componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -
RENAME, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência
do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.. Total de Itens Licitados: 138.
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela
Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 257045-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90139/2024 - UASG 257041
Nº 
Processo: 
25051000611202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na
Aldeia Sobradinho, localizada no Município de Feliz Natal-MT, adstrita ao DSEI/XINGU..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação Dsei/xingu
(SIASGnet - 09/05/2024) 257041-00001-2024NE008014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
413.282,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25064.001147/2022-17.
Pregão. 
Nº
9/2023. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
YANOMAMI.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).